DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 75/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

835.471/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA

836.114/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

837.882/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

833.749/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.760/1997-JOSÉ LUIZ MOREIRA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.429/2004-CIA MINERADORA OURO MT S.A.

872.022/2010-RICARDO VERZOLA

872.023/2010-RICARDO VERZOLA

800.579/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(356)

803.504/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 024/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU.

850.280/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 025/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU

850.281/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 026/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU

850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 022/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU

850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 023/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.228/1993-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 14/11/2009 e término em 25/03/2010

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.

006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E FELDSPATO

006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E FELDSPATO

832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-SIENITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO-DECRETO DE LAVRA Nº 19.770/1945, DOU de 10/10/1945

006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO-Portaria de Lavra nº 583/1989, DOU de 26/07/1989

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Início:12/04/2017-Término:17/08/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Início:21/02/2018-Término:21/02/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:04/12/2002-Término:14/02/2020

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Portaria N°22/2005- DOU de 03/02/2005

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- Portaria N°183/2005- DOU de 25/07/2005

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO

006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO

804.316/1977-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA-ARGILA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.162/2015-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

848.232/2016-ULISSES RIBEIRO FILHO

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

831.440/2004- Recurso interposto por BRAZMINCO LTDA

Victor Hugo Froner Bicca