Despacho · Relação nº 39/2022

Despacho

Relação nº 39/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.028/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.028/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°9411/2022

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°10432/2022

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°8343/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.491/2018-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME- Registro de Licença N° 104/2018 - Vencimento em 07/03/2027

810.188/2018-JORGE EICHKOFF- Registro de Licença N° 068/2018 - Vencimento em 22/02/2026

810.471/2014-GENESIO MARIN MAZZARDO- Registro de Licença N° 86/2014 - Vencimento em 03/03/2026

810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N° 230/2011 - Vencimento em 10/06/2025

810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 193/2010 - Vencimento em 07/02/2027

810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N° 28/2009 - Vencimento em 08/03/2026

810.348/2007-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 133/2007 - Vencimento em 03/02/2027

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N° 2957/2005 - Vencimento em 06/03/2026

810.888/2002-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 2383/2003 - Vencimento em 07/03/2026

810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 21/12/2026

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/1986 - Vencimento em 12/03/2023

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-ARENITO - Registro de Licença N° 160/2014, DOU de 23/10/2014

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-ARENITO - Registro de Licença N° 2049/2001, DOU de 26/08/2002

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.090/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 21/12/2023

810.058/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 14/04/2024

810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 03/05/2023

810.347/2020-TACIANE MONTAGNA-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 02/07/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

811.209/2021-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.209/2021-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino