Processo minerário

800.523/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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   • Registro de Extração
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2. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°8709/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°49311/2021/SEFAM-CE/ANM.

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