DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação 67/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.155/2013-MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA-AI N°2811/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932173/2021-22 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.155/2013-MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA- AI N°2812/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932174/2021-77 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 729,45 ha para 427,21 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-PAINS/MG

831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- Área de 777,93 ha para 696,71 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SALINAS/MG

833.618/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 213,97 ha para 182,0 ha.-Rocha potássica.-São Gotardo/MG

831.218/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 68,43 ha para 65,67 ha-Rocha potássica.-Quartel Geral e São Gotardo/MG

830.988/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 991,30 ha para 544,94 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11572/2022/DIREM-MG/ANM

830.388/2016-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°11406/2022/DIREM-MG/ANM

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11432/2022/DIREM-MG/ANM

834.556/2010-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°12048/2022/DIREM-MG/ANM

831.405/2017-REGINALDO RIBEIRO-OF. N°11978/2022/DIREM-MG/ANM

831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES-OF. N°11996 e 11999/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 54/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha para Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-PARACATU/MG - Guia n° 56/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 t/ano e 16.000 t/ano-Minério de Ouro e Cascalho (construção civil)- Vigência da Guia:36 meses

830.471/2015-GALDINO AROLDO DIAS COSTA-MEDINA/MG - Guia n° 60/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 quilos/ano-TURMALINA- Vigência da Guia:3 ANOS (A partir de sua publicação)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.350/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-CALCÁRIO(uso: Corretivo de solo e Industrial).-UBERABA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7950/2017

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°7950/2017Área reduzida de 90,89 ha para 8,63 ha , gerando uma área descartada de 492,14 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.513/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°11613/2022/DIREM-MG/ANM

832.838/2013-ROSANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°47841/2021/UAPC-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.513/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N°1225/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930855/2022-81 )

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.571/2001-MINERAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.246/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°498/2020/GER - MG/DIREM - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.250/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7747/2013

830.257/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7752/2013

830.251/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7748/2013

830.254/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7750/2013

830.247/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7744/2013

830.261/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7756/2013

830.260/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7755/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.965/2012-MINERACAO USIMINAS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)

s/n-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-833.606/2006

s/n-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-832.294/2006

Determina a desinterdição da lavra(444)

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:Nº 31/2022/GER-MG/DISBM-MG, de 09/03/2022

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:28/2022/GER-MG/DISBM-MG, de 09/03/2022

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM SANTO ANTÔNIO e BARRAGEM EUSTÁQUIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°10346 e 10849/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°12637/2022/DFMIM-MG/ANM

832.783/2006-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°12550/2022/DFMNM-MG/ANM

834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12544/2022/DFMNM-MG/ANM

830.464/2013-JOAO GALDINO VIANA-OF. N°12539/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 55/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.909/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°5361/2022/DFMNM-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP -AI N°2257/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA -AI N°693/2021/GER-MG/UAGV-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°11330/2022/UAGV-MG/ANM

833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11049/2022/UAGV-MG/ANM

830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10568/2022/UAGV-MG/ANM

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°11034/2022/UAGV-MG/ANM

830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°10903/2022/UAGV-MG/ANM

833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-OF. N°10438/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10595/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-GALILÉIA/MG - Guia n° 52/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO( Uso Revestimento- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-LIMA DUARTE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 59/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-5.760 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME-LAGAMAR/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 61/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.722/2009-ANTONIO ANASTACIO DA SILVA ME-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 62/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950 toneladas/ano-GRANITO (uso: ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.466/2021-RODRIGO LEMOS RIBEIRO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.904/2021-MONTBELO MINERADORA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional