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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 22/2022

Seção
1
Data
Edição
59
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.222/2018 — HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA

    OF. N°13709/2022/GER-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.567/2016-JAISON ALCIDES SEVERGNINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.057/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°6976/2022/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.041/2022-Franciele Mangili Tramontin Epp- CPF ou CNPJ 07.440.031/0001-02

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°10024/2022/DIFAM-SC/ANM e 10025/2022/DIFAM-SC/ANM

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°13591/2022/DIFAM-SC/ANM

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°13522/2022/DIFAM-SC/ANM

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°13248/2022/DIFAM-SC/ANM

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.415/2005-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:14/05/2019-Término:14/05/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2021 - Vencimento em 15/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°13924/2022/DIFAM-SC/ANM

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°13988/2022/DIFAM-SC/ANM

815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°13814/2022/DIFAM-SC/ANM

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°13988/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.619/2021-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°13527/2022/GER-SC/ANM

815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°13680/2022/GER-SC/ANM

815.222/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°13709/2022/GER-SC/ANM

815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13966/2022/DIFAM-SC/ANM

815.642/2009-DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA-OF. N°14031/2022/DIFAM-SC/ANM

815.444/1999-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°13891/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.213/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°13414/2022/DIREM-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.047/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 28/03/2022, p. 108

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