DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação 82/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.323/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°8317/2013

830.322/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7775/2013

830.320/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°8940/2013

830.278/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7772/2013

830.252/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. -Alvará N°7749/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.333/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 1494,38 ha para 997,48 ha-Granito (Uso ornamental).-Jampruca e Nova Módica/MG

830.175/2016-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- Área de 817,92 ha para 460,19 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-RESPLENDOR/MG

832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Área de 26,16 ha para 21,26 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-CAETÉ/RIO ACIMA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.333/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°14456 e 14652/2022/UAGV-MG/ANM

830.774/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14801/2022/DIREM-MG/ANM

830.775/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14609/2022/SECOR-MG/ANM;Sirius Pesquisas Minerais Ltda e 14794/2022/DIREM-MG/ANM

832.736/2006-VALÉRIO MACHADO GUIMARÃES-OF. N°14501/2022/DIREM-MG/ANM

831.820/2017-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°14492/2022/DIREM-MG/ANM

830.922/2020-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°14496/2022/DIREM-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°14660/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA

830.148/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- Guia de Utilização N°8/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.116/2012-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-MINÉRIO DE FERRO e CALCÁRIO (Uso: INDUSTRIAL)-SABARÁ/MG

832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-Pegmatito (Feldspato, quartzo e petalita) - (Uso Industrial).-ITINGA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.428/2012-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°14460/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.384/2016-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 76/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.354/2013-LUIZ FERNANDO ARAUJO OLIVEIRA - AI N°5634/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933694/2021-05 )

831.354/2013-LUIZ FERNANDO ARAUJO OLIVEIRA - AI N°5634/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933694/2021-05 )

834.059/2012-CARLOS SOARES DA CUNHA - AI N°607/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.:48054.930491/2021-59 )

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.434/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2437/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.446/2012-ESPÓLIO DE OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS-AI N°1818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931505/2021-51 )

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°43815/2021/DFMIM-MG/ANM

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°464/2022/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°448/2022/DFMIM-MG/ANM

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°12834/2022/DFMIM-MG/ANM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°13852/2022/DFMIM-MG/ANM

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°12926/2022/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-CHARNOCKITO.

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

S/N-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

S/N-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943-AI. N°2613/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-AUGUSTO DE LIMA/MG, BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 75/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.893/2013-PEDREIRA SALINAS LTDA-OF. N°14116/2022/UAGV-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.018/2009-Wanderley Coelho Ferrão,- AI N°2611 e 2612/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.Ref. 48054.931073/2022-60 e 48054.931074/2022-12 )

833.253/2010-Thallys Eduardo Pinto Coelho- AI N°2609 e 2610/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931071/2022-71 e 48054.931072/2022-15 )

833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES - ME- AI N°2432 e 2433/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.931015/2022-36 e 48054.931016/2022-81)

830.322/2010-Cerâmica Janaúba Ltda,- AI N°2607 e 2608/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref. 48054.931069/2022-00 e 48054.931070/2022-26 )

832.026/2009-Mineração Sant´ana do Sapucaí Ltda- AI N°2605 e 2606/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931067/2022-11 48054.931068/2022-57 )

832.287/2009-Guilherme Ernesto Tavares Me- AI N°2583 e 2584/2022/DFMNM-MG/ANM.(48054.931062/2022-80 e 48054.931063/2022-24)

834.765/2011-Edivaldo Ferreira da Silva - ME,- AI N°2577 e 2579/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref.48054.931058/2022-11 e 48054.931059/2022-66 )

831.672/2013-Areias Santa Quitéria Ltda,- AI N°2442 e 2443/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref.48054.931019/2022-14 e 48054.931020/2022-49 )

834.012/2010-MINERVINO FERREIRA COELHO ME- AI N°2438 e 2439/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931017/2022-25 e 48054.931018/2022-70 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.560/2003-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°12520/2022/DFMNM-MG/ANM

833.382/2014-LAVRA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°13892/2022/UAGV-MG/ANM

831.363/2006-K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°14485/2022/DIREM-MG/ANM

832.131/1985-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°12659 e 12939/2022/UAGV-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º -Ofício nº 14401/2022/DFMIM-MG/ANM

834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-Defere pedido de prorrogação automática da Guia de Utilização - Prorrogação automática de 559 dias, até 21/08/2023. - Ofício nº 14590/2022/DIREM-MG/ANM

832.357/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 14685/2022/UAGV-MG/ANM

Torna sem efeito despacho(2296)

834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI- Publicado DOU de 15/03/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

832.507/2021-EXTRACAO DE AREIA ZOZO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.507/2021-EXTRACAO DE AREIA ZOZO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional