DESPACHO · Relação nº 58/2022

DESPACHO

Relação 58/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.997/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°243/2021

870.331/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO -Alvará N°3568/2021

870.996/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°242/2021

870.996/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°242/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.094/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

871.414/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

872.497/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

870.187/2021-GUIGO RANGEL VAREJAO

871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

871.331/2010-ELIANE NORDESTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

870.699/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

870.553/2018-GRANPAULO MÁRMORES E GRANITOS EIRELI

871.652/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

871.651/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

871.567/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

871.566/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

871.250/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A

870.475/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO

870.483/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO

870.478/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO

870.477/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO

870.476/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.091/2015-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia-CAMAMU/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18701

872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°16001/2022

871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF-OF. N°

870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI-OF. N°17512/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.897/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.278/2017

871.854/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.098/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.006/2011-CERÂMICA DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°13965

870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°18272/2022

871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°18348/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.241/2000-ROZENVAN MINERACAO LTDA-LAURO DE FREITAS/BA, SALVADOR/BA - Guia n° 27/2022-16.000t/ano-Saibro Arenoso- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.012/2022-FRONTEIRA DA BAHIA GEOLOGIA LTDA

870.016/2022-ADONAI MINERACAO LTDA

870.034/2022-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

870.412/2022-ADONAI MINERACAO LTDA

872.427/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

872.378/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.393/2021-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°

871.053/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°

872.398/2021-FELIPE GIA YU XIANG-OF. N°

872.400/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-OF. N°

872.401/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-OF. N°

870.809/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA-OF. N°

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto