DESPACHO · Relação nº 100/2022

DESPACHO

Relação 100/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.651/2021-THIAGO JOSE SILVA SOUZA-OF. N°17562/2022/SECOR-MG/ANM ; Verde Mais Empreendimentos & Transportes Ltda.

830.256/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17892/2022/SECOR-MG/ANM; Extraminas Comercio de Minérios Ltda.

830.279/2017-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°18248/2022/UAPM-MG/ANM.

831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°18339/2022/UAPM-MG/ANM.

831.381/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA-OF. N°18856/2022/UAPM-MG/ANM

830.220/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°18944/2022/UAPM-MG/ANM

831.379/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA-OF. N°18863/2022/UAPM-MG/ANM

832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19036/2022/DIREM-MG/ANM

831.878/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°18798/2022/UAPM-MG/ANM

831.877/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°18782/2022/UAPM-MG/ANM

832.942/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°18642/2022/DIREM-MG/ANM

831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°18795 e 18796/ 2022/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.425/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2034/2022

830.097/1995-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°15775/2020

831.016/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA- Cessionário:RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM- CPF ou CNPJ 154.006.348-85- Alvará n°4430/2021

830.348/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°3317/2021

830.319/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°4833/2021

830.308/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°4831/2021

830.174/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2375/2021

830.008/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°1988/2021

830.029/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2170/2022

830.288/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2171/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.121/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA - AI N°1148/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 48054.930965/2021-62 )

830.123/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA - AI N°1147/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. - 48054.930964/2021-18.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.123/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA -Alvará N°6896/2013

830.121/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA -Alvará N°6894/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.684/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°424/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.698/2013-WILLIAM FERREIRA RUAS

833.269/2015-LUIZ FELIPE COELHO FILIZZOLA

830.034/2015-CSN CIMENTOS S.A.

831.190/2004-ALISON CELSO DA SILVEIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.350/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°18881/2022/DIREM-MG/ANM

832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°18596/2022/DIREM-MG/ANM

830.806/2015-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°18775/2022/DIREM-MG/ANM

832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-OF. N°18786/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS- Área de 141,87 ha para 128,06 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-BOCAIUVA/MG

833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 985,26 ha para 574,79 ha-GRANITO (Rocha de Revestimento).-MATIPÓ/ PEDRA BONITA/MG

832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 818,51 ha para 809,35 ha.-GRANITO (Rocha de Revestimento).-DORES DE GUANHÃES/ FERROS/MG

830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA- Área de 907,50 ha para 659,12 ha.-GRANITO (Rocha de Revestimento).-SANTA RITA DO ITUETO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.972/2013-VALADARES E AFONSO LTDA ME-Areia (construção civil).-Perdizes/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- AI N°3284/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.931.368/2022 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.213/1949-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°18173/2022/SECOR-MG/ANM; CSN Cimentos S. A

812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°18949/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°17566/2022/SECOR-MG/ANM ; Ana Maria Soares do Prado 41281861634.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

834.186/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Cessionário:TRANSDIL COMERCIAL S A- CPF ou CNPJ 02.821.405/0001-16- Alvará n°4627/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.384/2014-MILTON DIAS GODINHO- Cessionário:GILBERTO G DE A VIANA- CNPJ 34.576.437/0001-90- PLG n°002/2016

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.813/2014-Areeira Ribeirão Ltda Me- AI N°3176 E Nº 3177/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931313/2022-26 e 48054.931314/2022-71 )

833.429/2010-José Euzébio Dias Junior - Me- AI N°3172 E Nº 3173/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931309/2022-68 e 48054.931310/2022-92 )

832.430/2013-José Euzébio Dias Junior - Me,- AI N°3168 e 3169/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931307/2022-79 e- 48054.931308/2022-13 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.552/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17887/2022/SECOR-MG/ANM ; Pedreira Nogueirense Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.181/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA- n° 3431/2015 - Cessionário: DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA.- CNPJ 26.613.227/0001-04

834.708/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA- n° 4354/1998 - Cessionário: ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.436.515/0001-43

834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° 6237/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 19.944.664/0001-37

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.712/2011-MA MINERACAO LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 96/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 t/ano-Quartzito (revestimento)- Vigência da Guia:36 meses

830.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-POTÉ/MG - Guia n° 98/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.766 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.259/2021-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°17625/2022/DIREM-MG/ANM

832.081/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°18586/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.017/2022-FARIA X MINERACAO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional