Despacho · Relação nº 70/2022

Despacho

Relação nº 70/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°20343/2022

810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°20947/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48052.810232/2022-11-Graziela Holkem Lorensi

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.709/2021-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A -Alvará N°7050/2021

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

811.226/2021-BRUNO NUNES MACHADO- OF. N° 20926/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.392/2019-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Goufe Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 01.600.143/0001-05- Alvará n°7042/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.091/2015-VH AREEIRA LTDA.-OF. N°20356/2022

810.090/2015-VH AREEIRA LTDA.-OF. N°20357/2022

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°20564/2022

810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°20970/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.232/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

811.017/2021-RC CHAVES- Área reduzida de 19,76 ha para 10,12 ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-OF. N°20622/2022

810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18708/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino