Despacho · Relação nº 74/2022

Despacho

Relação nº 74/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.170/2021-DANIEL LEOPOLDO KAMPFF-OF. N°21497/2022

811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°21590/2022

810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES-OF. N°21595/2022

811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°22014/2022

811.242/2014-FELIPE BRIDI-OF. N°22033/2022

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA

811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.466/2014-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA -Alvará N°7046/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°22410/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.271/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO-OF. N°21847/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n°3420/2014 - Cessionario:48401.810279/2016-11-Mineração Carmec Ltda- CNPJ 42.510.073/0001-73

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.496/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:N.g. Langner Construções- CNPJ 26.571.815/0001-14- Registro de Licença N° 196/2020- Vencimento da Licença: 1/07/2024

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°21994/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22416/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino