Despacho · Relação nº 64/2022

Despacho

Relação nº 64/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.210/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.208/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.211/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.212/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

867.341/2020-RONI CEZAR WENDLAND

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.762/2020-ERISVALDO DA SILVA

866.232/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.145/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°3730/2019

866.540/2016-GLAUCIMAR DA SILVA PIRES- Cessionário:Monica Amaral de Amndrade- CPF ou CNPJ 593.338.981-15- Alvará n°11038/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

867.030/2012-MARCOS WELLITON XAVIER FERNANDES- Alvará n°3891/2013 - Cessionário: MC Mineradora e Materiais de Construção Eireli- CNPJ 10.810.822/0001-91

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.212/2018-JOAO PATRICIO DO CARMO-Cascalho-Campo Novo do Parecis/MT

866.621/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT

866.620/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT

866.619/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT

866.618/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.562/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 13/2022-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.772/2019-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°21733/2022-DIREM

866.773/2019-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°21742/2022-DIREM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

866.298/2006-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - Guia n° 12/2022-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (Três) anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.247/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

867.098/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

867.105/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.062/2014-SEBASTIAO BONIFACIO CASSIMIRO- Cessionário:Leandro Bonifácio Cassemiro- CNPJ 934.947.691-68- PLG n°47/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 4/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032

866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032

866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 2/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032

866.167/2008-PAULO SERGIO CHINOTI- Cessionário:Construtora Silva Eireli- CNPJ 32.141.029/0001-80- Registro de Licença N° 48/2010- Vencimento da Licença: 07/07/2041

866.512/2020-ELDES MARTINS DA SILVA- Cessionário:Eldes Martins da Silva & Cia Ltda EPP- CNPJ 00.391.884/0001-52- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença: 06/10/2041

866.511/2020-ELDES MARTINS DA SILVA- Cessionário:Eldes Martins da Silva & Cia Ltda EPP- CNPJ 00.391.884/0001-52- Registro de Licença N° 39/2021- Vencimento da Licença: 06/10/2041

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 14/2022-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (um) ano

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.039/2007-G.L.QUEIROZ & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.539/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°19678/2022-DIREM

867.228/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°17436/2022-DIREM

867.577/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°21475/2022-DIREM

866.583/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°21477/2022-DIREM

866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-OF. N°21201/2022-CAREAS

867.103/2007-MORRO DOURADO LTDA-OF. N°22253/2022-DIREM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.521/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

867.535/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

867.521/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

867.518/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.589/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.368/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°21988/2022-DIFAM

866.599/2021-MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-OF. N°21970/2022-DIFAM

866.612/2021-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-OF. N°21955/2022-DIFAM

866.407/2021-MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-OF. N°21951/2022-DIFAM

866.945/2021-MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA-OF. N°21948/2022-DIFAM

866.951/2021-MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA-OF. N°21942/2022-DIFAM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente