Despacho · Relação nº 68/2022

Despacho

Relação nº 68/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME-AREIA-Portaria de Lavra N°350, DOU de 02/08/2021

004.018/1948-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°149, DOU de 06/02/1984

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME- Portaria N°234- DOU de 12/11/2003

813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA- Portaria N°1251- DOU de 17/09/1981

Nega provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2430)

P1-1 (AI nº 8467/2020 - SEI 48052.910748/2020)-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978

P1-1 (AI nº 966/2021 - SEI 48052.910007/2021)-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978

P1-1 (AI nº 964/2021 - SEI 48052.910066/2021)-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

300.921/2014- Recurso interposto por Terra Goyana Mineradora

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

827.004/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI

826.303/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI

826.282/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA

826.283/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA

826.572/2013-AREAL IMBOCUI LTDA

830.626/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

826.598/2008-CERÂMICA ROUVER LTDA

826.274/2008-CERAMICA SETENTA LTDA EPP

826.275/2008-CERAMICA SETENTA LTDA EPP

826.210/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA. ME.

890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP

890.059/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA

860.952/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA

826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.

861.602/2014-AREIA AREIAO LTDA

860.011/2010-CERAMICA SOLIMOES LTDA

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP

810.495/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA

826.737/2009-LEONOR DOMINGUES

826.361/2009-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.

826.704/2007-OLARIA TORTATO LTDA.

826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME

826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA

826.188/2008-A. G. DISSENHA AREAL ME

826.094/2012-AREAL MORO LTDA. ME

800.936/1976-SERRA MAR GRANITOS LTDA

861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA

861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral