DESPACHO · Relação nº 133/2022

DESPACHO

Relação nº 133/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.898/1992-PEDREIRA SAO JOAO LTDA-OF. N°23575/2022/SECOR-MG/ANM; Borges e Souza Revendedora de Material de Construção Ltda.

832.178/2018-JOSE ELIAS GAVA-OF. N°23560/2022/SECOR-MG/ANM;Viquieti Alcantara Mineração Ltda Me

832.851/2011-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°23555/2022/SECOR-MG/ANM; Porto Magnolia Ltda.

830.209/2017-LEONARDO LUCAS PEREIRA-OF. N°22641/2022/SECOR-MG/ANM; Calcário João Pinheiro Ltda.

830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°22258/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Elenita Eirele ME

833.331/2006-REALIZA ACABAMENTOS LTDA-OF. N°22226/2022/SECOR-MG/ANM;BMIX Participações Ltda.

831.434/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°24572/2022/SECOR-MG/ANM,Desassoreamento e Empreendimentos Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.506/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:GEOMAP ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.787.278/0001-74- Alvará n°2935/2018

830.220/2017-ELIAS MARTINS MAGALHÃES- Cessionário:JOSE MARCILIO NUNES FILHO- CPF ou CNPJ 462.506.386-87- Alvará n°2939/2018

830.688/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°5711/2018

832.405/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°6720/2018

831.120/1996-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001-01- Alvará n°15389/2000

831.970/2002-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001-01- Alvará n°8720/2002

830.603/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°7663/2010

830.711/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°11926/2014

830.414/2020-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE CRISTO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.489.861/0001-25- Alvará n°2919/2020

832.269/2016-SEBASTIÃO OLÍMPIO DA SILVA- Cessionário:ATLÂNTICA TRADING EXPORTAÇÃO DE GRANITO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.070.346/0001-78- Alvará n°4810/2019

830.891/2020-BATISTA E CARVALHO LTDA.- Cessionário:MINERADORA BATISTA JBC LTDA- CPF ou CNPJ 45.281.123/0001-86- Alvará n°3490/2021

831.773/2004-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA- Cessionário:K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.217.337/0001-01- Alvará n°9284/2004

834.926/2007-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA- Cessionário:K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.217.337/0001-01- Alvará n°2707/2009

830.134/2018-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°6946/2018

830.880/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:BINDA BRAZILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 42.816.188/0001-90- Alvará n°4069/2020

831.985/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:BINDA BRAZILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 42.816.188/0001-90- Alvará n°416/2022

831.986/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:BINDA BRAZILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 42.816.188/0001-90- Alvará n°417/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.538/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- Cessionário:832.219/2016-ROMEU COELHO GUIMARÃES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.379/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA - AI N°425/2020/GER - MG/DIREM - MG -(PROCESSO ADM.: 48054.931959/2022-11 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.592/1983-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°16662/2022/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

830.592/1983-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- Início:01/04/2022-Término:01/04/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP-OF. N°24569/2022/SECOR-MG/ANM; Monte Branco Granitos Ltda.

837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°22251/2022/SECOR-MG/ANM; Vallourec Tubos do Brasil Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.152/2016-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI- CPF ou CNPJ 24.554.223/0001-69- Alvará n°566/2017

830.529/2010-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- Cessionário:JLX MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 09.545.681/0001-48- Alvará n°8304/2010

832.730/2013-MAURICIO TADEU CERQUEIRA- Cessionário:TRIGRANITO LTDA.- CPF ou CNPJ 44.324.384/0001-73- Alvará n°1354/2015

832.934/2013-MINERACAO RIO DOCE LTDA- Cessionário:TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.819.277/0001-64- Alvará n°6573/2017

832.530/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:ARGILA PLANETA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.626.167/0001-37- Alvará n°9993/2016

832.534/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:ARGILA PLANETA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.626.167/0001-37- Alvará n°9280/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

833.020/2013-EURIPEDES JACOB SALOMAO- Cessionário:LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA - ME- CNPJ 10.981.613/0001-00- PLG n°005/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.698/1996-PEDREIRA SAO JOAO LTDA-OF. N°23572/2022/SECOR-MG/ANM; Borges e Souza Revendedora de Material de Construção Ltda.

831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°22259/2022/SECOR-MG/ANM ; Paolla dos Santos Marques Eireli

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.990/2014-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA- Cessionário:NELBER DE PAIVA CALIARI- CNPJ 41.371.224/0001-97- Registro de Licença N° 4475/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

831.474/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 5127/2019- Cessionario:830.427/2019.-ASS TRANSPORTES LTDA. ME- CNPJ 15.752.844/0001-66

832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4097/2013- Cessionario:830.900/2020.-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES- CNPJ 18.939.374/0001-32

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.548/1993-PEDREIRA SAO JOAO LTDA-OF. N°23566/2022/SECOR-MG/ANM; Borges e Souza Revendedora de Material de Construção Ltda.

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°23289/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Justo Avelar Ltda.

832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°21607/2022/SECOR-MG/ANM; Lema Mineradora Ltda.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.353/2016-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°24124/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.195/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- n° 14057/2009, - Cessionário: WEG MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.967.232/0001-56

832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- n° 5492/2015 - Cessionário: GRANNETO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 40.392.858/0001-63

830.391/1979-ELISEU ANGELO TOGNI MINERAÇÃO- n° 9105/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.667.970/0001-54

834.709/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA- n° 6403/2006 - Cessionário: ORIZONTT SOLUÇÕES BRASIL LTDA.- CNPJ 44.429.423/0001-05

834.693/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- n° 6796/2011 - Cessionário: AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME- CNPJ 04.693.661/0001-09

833.434/1993-MINERACAO ARTUD LTDA- n° 1045/1995, - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO UNIVERSO EIRELI- CNPJ 06.010.984/0001-78

832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- n° 2557/2011 - Cessionário: JLX MINERACAO S A- CNPJ 09.545.681/0001-48

832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- n° 7808/2010 - Cessionário: JLX MINERACAO S A- CNPJ 09.545.681/0001-48

832.289/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- n° 7809/2010 - Cessionário: JLX MINERACAO S A- CNPJ 09.545.681/0001-48

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.219/2016-ROMEU COELHO GUIMARÃES

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente