DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 131/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.111/2017-MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA-OF. N°22071/2022/UAGV-MG/ANM

833.709/2013-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22088/2022/UAGV-MG/ANM

830.201/2004-TOPTAL STONES MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°24338/2022/UAGV - MG/GER - MG

831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA-OF. N°22277/2022/UAGV-MG/ANM

830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°23803/2022/DIREM-MG/ANM

830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL-OF. N°23860/2022/DIREM-MG/ANM

830.069/2018-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°24828/2022/DIREM-MG/ANM

832.517/2014-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°24456/2022/DIREM-MG/ANM

832.168/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°24708/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.630/2006-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Área de 590,21 ha para 578,1 ha-Granito (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA e GALILÉIA/MG

834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- Área de 65,3 ha para 25,72 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-OURO PRETO/ CONGONHAS/MG

833.395/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 954,89 ha para 807,81 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha Ornamental).-MONJOLOS/MG

831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- Área de 786,75 ha para 597,69 ha-AREIA (uso: Agregado) e GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento, Industrial).-INHAPIM/MG

830.448/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA- Área de 565,27 ha para 395,65 ha.-ARGILA, (uso: Industrial e cerâmica vermelha).-CONSELHEIRO PENA, GOIABEIRA e RESPLENDOR/MG

831.349/2016-MMB ARMAZENAGEM E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 956,88 ha para 696,85 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-MUTUM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.999/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°501/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48054.931709/2022-73)

833.226/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO - AI N°477/2020/GER - MG/DIREM - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°3858 e 3864/2022/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm. 48054.931953/2022-36 e 48054.931954/2022-81)

832.517/2014-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N°3983/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.932162/2022-23 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-XISTO (uso: Ornamental).-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG

830.559/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-QUARTZITO (Uso: Rocha para Revestimento).-PORTEIRINHA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.351/2016-MB GRANITOS EIRELI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.016/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-AI N°3963/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm..: 48054.932135/2022-51 )

831.404/2013-CARLOS HENRIQUE TORRES-AI N°3969/2022/DIREM-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.932142/2022-52 )

831.294/2013-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°3953/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932132/2022-17 )

831.694/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°3965/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932138/2022-94)

831.740/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-AI N°3970/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932143/2022-05 )

831.920/2013-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-AI N°3966/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932139/2022-39 )

832.657/2013-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES-AI N°3960/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932134/2022-14 )

832.780/2013-ELETRICA HELP LTDA ME-AI N°3967/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932140/2022-63 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3767/2017

832.951/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3771/2017

832.947/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3769/2017

832.943/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3765/2017

832.929/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°2421/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-830.375/1979-OF. N°15461/2022/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM: DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°24755/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.375/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°18627; 18632 e 18634/2022/DFMIM-MG/ANM

800.220/1974-VALE S.A.-OF. N°24548/2022/DIREM-MG/ANM

800.156/1976-VALE S.A.-OF. N°24544/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-830.375/1979-OF. N°23841/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 60 dias

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGENS BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO ; BARRAGENS BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°3667;3669;3710/2022/GER-MG/DISBM-MG (Proc.Adm.48054.931705/2022-95 ; 48054.931722/2022-22 ;48054.931723/2022-77 ) ; 3851,3852,3854/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931749/2022-15,48054.931817/2022-46 , 48054.931950/2022-01)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.-OF. N°23797/2022/DIREM-MG/ANM

832.121/2013-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°24564/2022/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES- Cessionário:JMJ AREIA E ARGILA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 22.692.150/0001-46- Alvará n°6134/2012

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

833.992/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS- AI N°º 3631/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm.48054.931688/2022-96 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 115/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

831.980/2017-ATR+CONSTRUTORA LTDA -AI N°26 e 27/2021/GER-MG/DIREM-MG, (Proc.Adm. 48054.930036/2021-53 e 48054.930037/2021-06 )

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.089/2002-Copari Extração e Comercio de Minerais Ltda- AI N°3836 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. - 48054.931898/2022-84 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°23628/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.850/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°24164/2022/SECOR-MG/ANM

833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23014;23017;23513/2022/UAGV-MG/ANM

830.663/1985-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°23739/2022/UAPC-MG/ANM

832.201/2003-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°20708/2022/UAPC-MG/ANM

837.228/1993-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°23742/2022/UAPC-MG/ANM

832.406/2004-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°24487/2022/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23512/2022/UAGV-MG/ANM

Reitera exigência(366)

808.079/1975-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°24910/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.011/2022-EDSON ANTONIO GONTIJO 35120207634

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente