Despacho · Relação nº 39/2022

Despacho

Relação nº 39/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.218/2021-T.S. GOMES LIMITADA

890.127/2018-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.043/2021-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.232/2018-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME- Cessionário:Areal Sol Nascente Ltda- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001- 47- Alvará n°785/2019

890.206/2018-E J AREIAL LTDA ME- Cessionário:Joacimar Evangelista da Co- CPF ou CNPJ 002.821.657-11- Alvará n°8961/2018

890.036/2017-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Cessionário:Francisco da Cunha Bueno- CPF ou CNPJ 003.599.817-20- Alvará n°4083/2017

890.380/2012-DAC CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Crespo Empreendimentos e Negócios Ltda.- CPF ou CNPJ 10.336.973/0001- 50- Alvará n°4039/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES-OF. N°25212/2022/SEREM-RJ/ANM

890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°23072/2022/SEREM-RJ/ANM

890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°23073/2022/SEREM-RJ/ANM

890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°23274/2022/SEREM-RJ/ANM

890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°23272/2022/SEREM-RJ/ANM

890.520/2014-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°25205/2022/SEREM-RJ/ANM

890.765/2014-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI-OF. N°25207/2022/SEREM-RJ/ANM

890.201/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°26273/2022/SEREM-RJ/ANM

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°25721/2022/SEREM-RJ/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.001/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA

890.540/2003-RICARDO ZENON PWEREIRA DE OLIVEIRA

890.550/2015-NATASHA SOUSA MENDES

890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES

890.192/2017-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME

890.305/2017-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME

890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.

890.194/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS

890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

890.112/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Cessionário:48064.890077/2022-61-Mineração Gonzalez Ltda Me

890.174/2018-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA- Cessionário:48064.890142/2021-78-Silveira Mineração e Comércio Ltda Me

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.026/2021-CERAMICA MINEIROS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-água mineral

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA-granito (brita) e granito (revestimento)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.459/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.596/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.218/2010-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Alvará n° 7.873/2010 - Cessionário: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A- CNPJ 43.403.856/0001-10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.202/2021-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS

890.049/2022-CERAMICA MINEIROS

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.202/2021-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.028/2022-MAIKY SILVA MACHADO-OF. N°23667/2022/SEREM-RJ/ANM

890.164/2019-GENIVALDO DA SILVA CANTARINO-OF. N°24101/2022/SEREM-RJ/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.142/2021-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA

890.077/2022-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente