Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 92/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
810.032/2022 — FERNANDO SEBEN DE SOUZA
OF. N°27578/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.967/2021-WADIR BRANDÃO-OF. N°27573/2022
810.459/2021-MARCELO BENTO KOPS-OF. N°28081/2022
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°28158/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.166/2021-GRANO ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3323/2021
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.433/2012-JORGE LUIZ LASTE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Alvará n°7885/2021 - Cessionario:48052.810085/2022-71-D Braga Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 44.244.162/0001-40
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
811.339/2014-ADRIANE VENZON THOMAS - AI N°277/2022
811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°751/2022
811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°751/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.742/2008-OLIMOVEIS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Mineropar Comércio de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 93.634.855/0001-55- Registro de Licença N° 151/2009- Vencimento da Licença: 20/06/2022
810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Cessionário:Cerâmica Orlandini Ltda- CNPJ 89.787.964/0001-35- Registro de Licença N° 173/2006- Vencimento da Licença: 22/03/2022
810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Cst Terraplenagem e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli- CNPJ 25.244.848/0001-97- Registro de Licença N° 7/2016- Vencimento da Licença: 04/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n° 8559/2010 - Cessionário: Cst Terraplenagem e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli- CNPJ 25.244.848/0001-97
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.257/2021-ATILA SCHEER GEMELLI-OF. N°27399/2022
810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.-OF. N°27406/2022
810.032/2022-FERNANDO SEBEN DE SOUZA-OF. N°27578/2022
810.028/2022-LUIZ EDUARDO CELESTINO ALVES-OF. N°27591/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
811.059/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°28390/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2022, p. 70