Despacho · Relação nº 92/2022

Despacho

Relação nº 92/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.967/2021-WADIR BRANDÃO-OF. N°27573/2022

810.459/2021-MARCELO BENTO KOPS-OF. N°28081/2022

810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°28158/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.166/2021-GRANO ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3323/2021

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.433/2012-JORGE LUIZ LASTE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Alvará n°7885/2021 - Cessionario:48052.810085/2022-71-D Braga Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 44.244.162/0001-40

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.339/2014-ADRIANE VENZON THOMAS - AI N°277/2022

811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°751/2022

811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°751/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.742/2008-OLIMOVEIS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Mineropar Comércio de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 93.634.855/0001-55- Registro de Licença N° 151/2009- Vencimento da Licença: 20/06/2022

810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Cessionário:Cerâmica Orlandini Ltda- CNPJ 89.787.964/0001-35- Registro de Licença N° 173/2006- Vencimento da Licença: 22/03/2022

810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Cst Terraplenagem e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli- CNPJ 25.244.848/0001-97- Registro de Licença N° 7/2016- Vencimento da Licença: 04/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n° 8559/2010 - Cessionário: Cst Terraplenagem e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli- CNPJ 25.244.848/0001-97

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.257/2021-ATILA SCHEER GEMELLI-OF. N°27399/2022

810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.-OF. N°27406/2022

810.032/2022-FERNANDO SEBEN DE SOUZA-OF. N°27578/2022

810.028/2022-LUIZ EDUARDO CELESTINO ALVES-OF. N°27591/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.059/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°28390/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino