DESPACHO · Relação nº 101/2022

DESPACHO

Relação nº 101/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.098/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA

871.458/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°31364/2022/DIFAM-BA/ANM

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°31487/2022/DIFAM-BA/ANM

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°31484/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°25359/2022/DIFAM-BA/ANM

870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°27727/2022/DIFAM-BA/ANM

871.346/2013-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°27792/2022/DIFAM-BA/ANM

871.942/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°28750/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.343/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

871.844/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.275/2021-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°29100/2022/DIFAM-BA/ANM

870.239/2022-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°30668/2022/DIFAM-BA/ANM

870.268/2022-ALOISIO LOURENCO DE CARVALHO NETO 05467858599-OF. N°30301/2022/DIFAM-BA/ANM

870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. N°30622/2022/DIFAM-BA/ANM

870.616/2022-A.T.B MINERACAO LTDA-OF. N°30672/2022/DIFAM-BA/ANM

871.083/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA-OF. N°30835/2022/DIFAM-BA/ANM

871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°31142/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.333/2021-IMEDIATO ENGENHARIA LTDA

870.353/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

870.614/2022-A.T.B MINERACAO LTDA

870.615/2022-A.T.B MINERACAO LTDA

871.978/2017-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

872.245/2021-MINERACAO DOIS MIL EIRELI

870.280/2021-RITA PEZZINI GOBBI

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.177/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.798/2020-ANTONIO FERNANDES FERREIRA FILHO

872.354/2021-OURO BRANCO DA BAHIA EIRELI

870.351/2022-ADRIEL DO NASCIMENTO SILVA

871.091/2020-MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE SOUZA

870.973/2020-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB

871.274/2020-R DE ALMEIDA SILVA

871.423/2020-BASTOS & SILVA LTDA

871.081/2020-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 21/08/2023

872.410/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 30/09/2026

872.343/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 14/06/2026

871.323/2020-TEIXEIRA & LIMA LTDA-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 09/10/2023

870.493/2021-BASTOS & SILVA LTDA-Registro de Licença N° 59/2022 - Vencimento em 20/05/2026

871.493/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 23/11/2025

870.623/2021-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em 20/05/2026

870.459/2021-DORVAL ARPINI JUNIOR LTDA-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em 25/02/2026

870.600/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 11/04/2026

870.281/2021-RITA PEZZINI GOBBI-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 26/01/2024

870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 22/02/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.399/2020-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente