Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 46/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
860.245/2018 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Alvará de Pesquisa nº 7.211/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
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Despacho
Relação nº 46/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.083/2004 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvara de Pesquisa nº 247/2005
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.216/2002 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Portaria de Lavra nº 49/2018
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.201/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.078/2019
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.203/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de o de Pesquisa nº 4.079/2019
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 851.285/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.390/2018
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 851.284/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Autorização de Pesquisa nº 3.389/2018
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.060/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 2.771/2018
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.059/2017 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.051/2018
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.060/2014 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.834/2019
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.742/2016 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.576/2017
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.722/2014 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 12.914/2015
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.019/1983 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.574/1989 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 659/2011
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.801/2016 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 13.012/2016
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.432/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.433/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.435/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.460/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.434/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.816/2013
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.436/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.818/2013
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.653/2011 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de nº 1.772/2014-Mirassol
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.339/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.618/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.338/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.617/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.597/2013 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.144/2016
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.596/2013 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.143/2016
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.749/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.166/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.726/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.079/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.725/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.078/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.724/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.810/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.723/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.809/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.245/2018 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.211/2018
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.246/2018 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7713/2018
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.276/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.051/2006 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.123/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.529/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.124/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.614/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.125/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.400/2009
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.166/2009 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.857/2009
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.167/2009 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.856/2009
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.108/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.647/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.116/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.656/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.117/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.645/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.118/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº11.646/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.119/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.668/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.121/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.519/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.106/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 1.511/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.107/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.634/2008
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.140/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.199/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.141/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.200/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.142/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 855/2022
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.329/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.330/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 800.381/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.280/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 800.382/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.281/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 800.384/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.282/2021
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.134/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.069/2020
Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.210/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.046/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: MARINA CARVALHO WHATELY PAIVA - CPF ou CNPJ 351.070.048-14 - Processo nº 820.340/2009 - MINERADORA RAF LTDA. - Portaria de Lavra Nº 220/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°33074/2022/DIGTM/ANM
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
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- 800.382/2021
- 800.384/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 109