Despacho · Relação nº 59/2022

Despacho

Relação nº 59/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.087/2017-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Ferreira Transportes e Serviços Litda ME- CPF ou CNPJ 10.221.766/0001-50- Alvará n°7438/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.003/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 3/2022-6240ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

846.120/2014-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 4/2022-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:1 ano

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°4450/2019 - Cessionario:846038/2022-Extracao de Areia e Transporte Eireli- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ-PB- CNPJ 33.584.507/0001-14- PLG n°1/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

846.062/2017-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME- Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 09/09/2022

846.058/2002-AGRICIO DE SOUZA BARROS FILHO- Registro de Licença N° 210/2007 - Vencimento em 18/12/2041

846.218/2019-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 26/11/2022

846.010/2020-JOSE AMERICO TAVARES FILHO- Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2023

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 06/03/2023

Despacho publicado(756)

846.450/2007-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Deixo de atender à solicitação de inativar o processo

846.449/2007-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Deixo de atender à solicitação para inativar o processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.074/2018-GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA-OF. N°32774/2022

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.243/2020-CLOVIS ANSELONI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.077/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Não considero a manifestação de desistência e deixo de atender à solicitação para inativar o processo

846.070/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Não considero a manifestação de desistência e deixo de atender à solicitação de inativar o processo

846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Não considero a manifestação de desistência e deixo de atender à solicitação de inativar o processo

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.299/2020-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 10/10/2040

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.181/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

846.326/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente