Despacho · Relação nº 182/2022

Despacho

Relação nº 182/2022

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

832.382/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- DOU de 12/03/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.235/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1067/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930793/2021-27 )

831.707/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°582/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930488/2021-35)

830.117/2012-RAGOSINO DE ARAÚJO JÚNIOR - AI N°1007/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930585/2021-28 )

834.316/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°1009/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930593/2021-74)

834.408/2012-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°1008/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930586/2021-72 )

834.251/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°1012/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930639/2021-55 )

834.103/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°1072/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930797/2021-13 )

834.407/2012-CARLOS ANDRÉ FAGUNDES DE OLIVEIRA - AI N°1727/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931444/2021-22 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.706/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA- Área de 871,88 ha para 496,70 ha-ESTEATITO, (uso: Rocha de Revestimento).-ALVINÓPOLIS/MG

831.880/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 725,49 ha para 549,57 ha-Diamante.-Tiros/MG

832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Área de 741,36 ha para 42,82 ha.-Diamante (industrial e gema).-TIROS/MG

830.142/2017-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- Área de 1348,42 ha para 47,36 ha.-Cascalho (construção civil).-São Gotardo/MG

831.225/2014-MINERACAO GRANLESTE LTDA- Área de 953,79 ha para 641,82 ha-Granito (uso revestimento)-LADAINHA/MG

830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- Área de 758,48 ha para 710,32 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.278/2021-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6487/2021

832.698/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA -Alvará N°1217/2022

832.435/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°9606/2021

830.772/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR -Alvará N°5697/2021

832.292/2021-LUCAS ESTEVES GUEDES -Alvará N°899/2022

831.767/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°6153/2021

831.473/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI -Alvará N°6143/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.914/2019-EDIMAR SOARES JARDIM

830.886/2019-EDIMAR SOARES JARDIM

831.501/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

832.052/2017-RAIMUNDO DORNELAS FILHO

832.384/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.446/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°33460/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16294/2022/DFMIM-MG/ANM

811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°21524/2022/DFMIM-MG/ANM

830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16312/2022/DFMIM-MG/ANM

933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°15532/2022/DFMIM-MG/ANM

830.373/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°276/2020/DFMIM - MG/GER - MG

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°16636/2022/DFMIM-MG/ANM

830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16306/2022/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33976/2022/DIFIL-MG/ANM

811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°33962/2022/DIFIL-MG/ANM

830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33967/2022/DIFIL-MG/ANM

933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33978/2022/DIFIL-MG/ANM

830.373/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°34165/2022/DIFIL-MG/ANM

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°34057/2022/DIFIL-MG/ANM

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°34272/2022/DIFIL-MG/ANM

830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33973/2022/DIFIL-MG/ANM

002.295/1940-FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A-OF. N°34361/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.830.562/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- NOT Nº35426/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.669/1999-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°34019/2022/UAPC-MG/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.717/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°34564/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

833.435/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°34387/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.506/1999-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°33703/2022/UAPC-MG/ANM.-60 dias

Despacho publicado(356)

831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 35461/2022/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.563/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

802.563/1973-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°35339/2022/DIFIP-MG/ANM

830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°34847/2022/SECOR-MG/ANM

830.864/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°36115/2022/SECOR-MG/ANM

830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°35986/2022/SECOR-MG/ANM

830.640/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°35985/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.687/2021-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA E CIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.570/2010-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente