Despacho · Relação nº 185/2022

Despacho

Relação 185/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.335/2008-ANDERSON FERNANDES- Área de 466,27 ha para 49,73 ha.-AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-FORTUNA DE MINAS - SÃO JOSÉ DO VARGINHA/MG

830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO- Área de 373,02 ha para 45,33 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG

833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 410,50 ha para 221,617 ha.-ANFIBOLITO e GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento)-BUGRE/IPABA/MG

831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO- Área de 824,98 ha para 49,73 ha-AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG

832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,55 ha para 29,08 ha-GRANITO, (uso: Rocha de Revestimento).-LAJINHA/MG

832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Área de 876,05 ha para 648,17 ha-GRANITO, (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA e GRÃO MOGOL/MG

830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- Área de 200,15 ha para 48,26 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG

830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 500,96 ha para 48,28 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG

830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 258,13 ha para 234,89 ha-QUARTZO (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DE PARAISO/MG

832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 32,14 ha para 15,57 ha.-ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG

830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 227,11 ha para 190,08 ha.-QUARTZO (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DE PARAISO/MG

830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Área de 337,49 ha para 232,26 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-BARRA LONGA/MG

831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI- Área de 999,16 ha para 834,74 ha-QUARTZITO (Uso: ROCHA DE REVESTIMENTO).-OLHOS D'ÁGUA/MG

830.681/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 630,23 ha para 357,91 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial e Revestimento).-CÔNEGO MARINHO/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.594/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11389/2009

832.102/2017-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1786/2018

831.560/2017-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-ALVARÁ N°1280/2018

830.167/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°1245/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°36701/2022/DIFIP-MG/ANM

832.608/2012-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°36468/2022/DIFIP-MG/ANM

830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°36473/2022/DIFIP-MG/ANM

831.215/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°36055/2022/DIFIP-MG/ANM

831.213/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°36049/2022/DIFIP-MG/ANM

831.515/2017-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°36529/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.900/2016-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°36436/2022/DIFIP-MG/ANM

832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°36993/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.900/2016-VGX MINERACAO LTDA

831.006/2019-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.863/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.260/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA

830.117/2018-MINERACAO GAVEA LTDA

830.570/2019-MINERAÇÃO SERRA SUL LTDA.

831.624/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI

830.842/2018-GRANITOS GRANDE RIO LTDA

831.001/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.069/2018-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°36480/2022/DIFIP-MG/ANM

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37033/2022/DIFIP-MG/ANM

830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°37026/2022/DIFIP-MG/ANM

832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°37058/2022/DIFIP-MG/ANM

831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°36878/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.965/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°5462/2022

830.059/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. -Alvará N°3660/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.422/2011-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA - AI N°668/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930544/2021-31 )

832.706/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR - AI N°1059/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930530/2021-18 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-MINÉRIO DE FERRO.

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS E MINÉRIO DE ALUMINIO (BAUXITA) (uso: Industrial).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°12049/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.438/2008-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°33381/2022/UAPC-MG/ANM.-60 dias

834.698/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°33419/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°34364/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33073/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.593/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

830.376/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

831.960/2013-HOTEL POUSADAS DAS GERAIS LTDA ME

830.377/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

830.918/2009-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.622/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°36382/2022/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

GERENTE REGIONAL