DESPACHO DO DIRETOR GERAL

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 90/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

853.485/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos do Parecer Nº 00055/2018/PF/DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fls. 631, e, reformo, por consequência, o despacho que colocou indevidamente a área do presente processo em disponibilidade (fl. 373), determino que ante a intempestividade do pedido de prorrogação, a referida área seja considerada livre a partir do dia seguinte ao vencimento da última renovação do alvará. (29/11/2005)

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

001.310/1962- Recurso interposto por MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA

001.311/1962- Recurso interposto por MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA

826.572/2002- Recurso interposto por ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Despacho publicado(356)

890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, TORNO SEM EFEITO o despacho, publicado no DOU de 07/07/2010, Relação nº 195/2010, o qual retificou a localização geopolítica da poligonal.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA

820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minérios de Zinco e Chumbo

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-ÁGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Portaria de Lavra nº 173/2008, DOU de 11/07/2008

Nega provimento ao recurso interposto(479)

811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(508)

820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA-Acolhendo proposta do Superintendente do DNPM/SP, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 31/07/17, que aprova o Novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida e, autoriza o aditamento das substâncias saibro e gnaisse a Portaria de Lavra nº 173, de 09/07/08, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/08.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA-AREIA

Victor Hugo Froner Bicca