Despacho · Relação nº 115/2022

Despacho

Relação nº 115/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.553/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2.118/2017

870.009/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.234/2018

870.010/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.235/2018

870.668/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.400/2015

871.289/2017-CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MINERAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.353/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.584/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.069/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA

872.589/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.921/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

871.565/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA

872.235/2017-A E MINERACAO RAPOSA LTDA

872.268/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

870.273/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

870.323/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

870.361/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.187/2012-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-OF. N°40217/2022

873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°40288/2022

873.576/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°40282/2022

873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°40281/2022

874.810/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°39256/2022

874.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°39369/2022

874.815/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°39381/2022

874.812/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°39472/2022

874.351/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°39501/2022

874.348/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°39544/2022

873.582/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°40186/2022

870.017/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38476/2022

871.107/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-OF. N°40216/2022

871.584/2017-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41738/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.353/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre e Níquel-Juazeiro/BA

870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-QUARTZITO-Caetanos/BA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO- Área de 989,37ha para 424,65ha-Quartzito-Gentio do Ouro/BA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.235/2017-A E MINERACAO RAPOSA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.235/2017-A E MINERACAO RAPOSA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°40245 e 40252/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.221/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°1.440/2019

871.220/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°1.360/2019

870.140/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°7.009/2019

870.138/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°7.007/2019

870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°7.008/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Humaitá, Águas Claras e D'Saúde,Marca: Milfontes, Embalagens: 20L(sem gás)- SIMÕES FILHO/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

872.346/2012-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-CASA NOVA/BA - Guia n° 83/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°nº 13946/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.024/2019-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto