Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.744/2011

Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
79
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2018/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.249/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.949/2007-DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA ME.-OF. N°0613/2018-DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.323/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0174/2018-DNPM/ES

896.508/2011-GRACIANO SALVADOR ME-AI N°0160/2018-DNPM/ES

896.735/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0145/2018-DNPM/ES

896.738/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0171/2018-DNPM/ES

896.743/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0170/2018-DNPM/ES

896.744/2011-LUIZ FABIO BENFATTI-AI N°0169/2018-DNPM/ES

896.804/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°0177/2018-DNPM/ES

896.805/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°0176/2018-DNPM/ES

896.673/2012-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0172/2018-DNPM/ES

896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME-AI N°0151/2018-DNPM/ES

896.273/2013-RIOVALE EIRELI ME-AI N°0163/2018-DNPM/ES

896.411/2013-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0175/2018-DNPM/ES

896.426/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0162/2018-DNPM/ES

896.477/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0168/2018-DNPM/ES

896.665/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0173/2018-DNPM/ES

896.047/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME-AI N°0149/2018-DNPM/ES

896.050/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME-AI N°0148/2018-DNPM/ES

896.132/2014-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-AI N°0152/2018 -DNPM/ES

896.149/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0153/2018 -DNPM/ES

896.248/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-AI N°0154/2018 -DNPM/ES

896.454/2014-PAULLA COVRE ESPANHOL-AI N°0161/2018 -DNPM/ES

896.477/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS-AI N°0159/2018 -DNPM/ES

896.569/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI N°0167/2018 -DNPM/ES

896.571/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI N°0166/2018 -DNPM/ES

896.572/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°0165/2018 -DNPM/ES

896.581/2014-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP-AI N°0164/2018 -DNPM/ES

896.074/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-AI N°0150/2018 -DNPM/ES

896.079/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-AI N°0147/2018 -DNPM/ES

896.132/2015-3G MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0146/2018 -DNPM/ES

896.226/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°0156/2018 -DNPM/ES

896.229/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME-AI N°0155/2018 -DNPM/ES

896.230/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA-AI N°0157/2018 -DNPM/ES

896.240/2015-MINERAÇÃO GRANÉCIA LTDA ME-AI N°0158/2018 -DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar- granito. Linhares - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.466/1985-MARGARIDA CARVALHO-OF. N°0671/2018-DNPM/ES

890.259/1990-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°0688/2018-DNPM/ES

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°0670/2018-DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME

896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA

896.433/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-LINHARES/ES - Guia n° 0016/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:16/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0615/2018-DNPM/ES

896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ EPP-OF. N°0616/2018-DNPM/ES

896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°0617/2018-DNPM/ES

896.596/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°0618/2018-DNPM/ES

896.597/2014-RDM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0619/2018-DNPM/ES

896.601/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°0620/2018-DNPM/ES

896.602/2014-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°0621/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Puríssima; marca PEDRA AZUL, embalagem 20L sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.391/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0693/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(508)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-Torno sem efeito as imposições de multas publicadas no DOU de 01/09/2016, Seção 1, relação 92/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°0614/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:017/2012 - Prorrogado por ATÉ 10/09/2018 ano(s)

896.053/2014-F&A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.- Licenciamento N°:27/2014 - Prorrogado por até 31/01/2022 ano(s)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -AI N°278/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

896.088/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.088/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2018, p. 65

Acompanhar 896.744/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis