Despacho · Relação nº 116/2022

Despacho

Relação nº 116/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.285/2016-J B MINERACAO DA BAHIA-OF. N°40103/2022

870.093/2013-MINASNORTE MINERACAO LTDA-OF. N°41145/2022

870.094/2013-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°40877/2022

871.453/2020-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°42448/2022

872.249/2013-SEBASTIAO LACERDA LOPES ME-OF. N°42592/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.377/1989-CARLOS BRASILIO AMORIM DE FREITAS-Quartzito-Filadélfia e Pindobaçu/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.213/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.306/2019

871.304/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-ALVARÁ N°4.308/2018

870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.006/2018

871.864/2017-LEONARDO REIS SANTANA-ALVARÁ N°6.117/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.334/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.442/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

870.191/2020-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

871.463/2021-LUSMAR VICENTE NOVO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.116/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 86/2022-4.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

870.741/2017-R V CENTRO COMERCIAL LTDA-MACARANI/BA - Guia n° 87/2022-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.456/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°42165/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.426/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.226/2017

872.690/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.830/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.015/2018-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

872.513/2015-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.015/2018-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

872.513/2015-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.015/2018-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

872.513/2015-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.188/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.181/2019

871.191/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.184/2019

871.192/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.185/2019

871.196/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.189/2019

871.195/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.188/2019

871.194/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.187/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.737/1940-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°42598/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-CAETANOS/BA - Guia n° 85/2022-QUARTZITO (Revestimento) 16.000 ;QUARTZITO (Brita) 46.000t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.808/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°5278/2021/DIFAM-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto