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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 206/2022

Seção
1
Data
Edição
173
Página
118

Seu processo neste ato

  • Relação nº 206/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    830.892/2022 — MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA

    OF. N°42137/2022/SECOR-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 206/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.839/1997-EDUARDO GOMES PIRES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.550/2016-LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA-Água Mineral.-Passa Quatro/MG

830.003/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-TURFA (uso: Agroindustrial)-PATROCÍNIO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.216/2017-MINAS GRANITO LTDA

832.012/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

833.417/2013-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-OF. N°41933/2022/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.480/2020-MARCO AURELIO CHAVES -Alvará N°4763/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.793/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA - AI N°2758/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932124/2021-90 )

830.157/2013-S A ALMEIDA ME - AI N°2237/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931688/2021-13 )

834.368/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO - AI N°1676/2021/GER-MG/DIREM-(PROCESSO ADM.: 48054.931411/2021-82 )

834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO - AI N°1675/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931410/2021-38 )

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME -AI N°7157/2020 - (Proc. Adm. 930.718/2020)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.745/1978-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°41836/2022/DIOUT-MG/ANM

831.848/1985-VALE S.A.-OF. N°40759/2022/DIOUT-MG/ANM

832.844/2011-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA-OF. N°41748/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.745/1978-MINERACAO SANTA INES LTDA- AI N° 5156 e 5157/2022/DIOUT-MG/ANM - ( 48054.933504/2022-22 e 48054.933505/2022-77 )

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Volumetria: 10L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.313/2022-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 08/08/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.325/2015-ROBERTO CORREA DA SILVA-OF. N°39334/2022/DIOUT-MG/ANM

830.311/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°39780/2022/DIOUT-MG/ANM

833.322/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40283/2022/DIOUT-MG/ANM

830.202/2014-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-OF. N°40753/2022/DIOUT-MG/ANM

831.175/2022-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°40754/2022/DIOUT-MG/ANM

830.288/2016-AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°40448/2022/DIOUT-MG/ANM

831.434/2017-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°39596/2022/DIOUT-MG/ANM

831.069/2017-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°39584/2022/DIOUT-MG/ANM

831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°39580/2022/DIOUT-MG/ANM

831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39573/2022/DIOUT-MG/ANM

830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°40897/2022/DIOUT-MG/ANM

831.647/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°39569/2022/DIOUT-MG/ANM

831.117/2012-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°39562/2022/DIOUT-MG/ANM

831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°39557/2022/DIOUT-MG/ANM

830.181/2015-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA-OF. N°39538/2022/DIOUT-MG/ANM

831.218/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°39537/2022/DIOUT-MG/ANM

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39535/2022/DIOUT-MG/ANM

832.627/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°39419/2022/DIOUT-MG/ANM

831.948/1990-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°42039/2022/DIFIP-MG/ANM.

830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°38696/2022/DIOUT-MG/ANM

830.236/2013-S A ALMEIDA ME-OF. N°38991/2022/DIOUT-MG/ANM

830.986/2018-EDSON ANTONIO TREBESCHI-OF. N°39017/2022/DIOUT-MG/ANM

831.271/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°39028/2022/DIOUT-MG/ANM

831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°42134/2022/DIOUT-MG/ANM

830.003/2015-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°39036/2022/DIOUT-MG/ANM

832.194/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°39144/2022/DIOUT-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-FOSFATO - ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 14084 PUBLICADO NO DOU EM 03/12/2009.

833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 13151 PUBLICADO NO DOU EM 18/11/2009.

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 11928 PUBLICADO NO DOU EM 29/10/2009.

833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 11929 PUBLICADO NO DOU EM 29/10/2009.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.865/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40750/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.866/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40749/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

830.418/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 41506/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.826/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°42074/ 2022/SECOR-MG/ANM

830.852/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°42132/2022/SECOR-MG/ANM

830.892/2022-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°42137/2022/SECOR-MG/ANM

830.633/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°42139/2022/SECOR-MG/ANM

830.851/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°42142/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.088/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°40275/2022/DIOUT-MG/ANM

830.569/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA-OF. N°40286/2022/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 118

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