DESPACHO · Relação nº 45/2022

DESPACHO

Relação nº 45/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.145/2020-JOÃO JOSÉ FILHO -Alvará N°3985/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

968.001/2018-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°40364/2022/SEFIS-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

968.001/2018-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°40365/2022/SEFIS-MS/ANM

966.347/1989-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°41138/2022/SEFIS-MS/ANM

966.347/1989-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°41587/2022/SEFIS-MS/ANM

868.022/2009-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41875/2022/SEFIS-MS/ANM

809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41882/2022/SEFIS-MS/ANM

868.180/2010-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41870/2022/SEFIS-MS/ANM

868.218/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41862/2022/SEFIS-MS/ANM

868.219/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41857/2022/SEFIS-MS/ANM

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°41891/2022/SEFIS-MS/ANM

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°41895/2022/SEFIS-MS/ANM

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°41896/2022/SEFIS-MS/ANM

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°42418/2022/SEFIS-MS/ANM

868.251/1996-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42737/2022/SEFIS-MS/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

810.993/1974-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-Argila (uso industrial)-Portaria de Lavra N°292/1991, DOU de 27/11/1991

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°30540/2022/SEFIS-MS/ANM

868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°42541/2022/SEFIS-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO- Registro de Licença N° 5/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/08/2026

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- Registro de Licença N° 32/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/06/2025

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- NOT NºOfício 41134/2022/GER-MS/ANM

868.020/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- NOT NºOficio 41903/2022/GER-MS/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.357/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°42542/2022/SEFIS-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°42543/2022/SEFIS-MS/ANM

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

868.164/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

868.165/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

868.166/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

868.247/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°41714/2022/SEFIS-MS/ANM

868.220/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41851/2022/SEFIS-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.119/2020-CASTRO & CASTRO LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/08/2026

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente