Despacho · Relação nº 140/2022

Despacho

Relação nº 140/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-Alvará N°2358/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.502/2016-AURI DE CASTRO - PLG Nº 3/2017 de 31/08/2017- Vencimento em 21/09/2027

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO-OF. N°43474/2022

811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-OF. N°43477/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.769/2018-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME- Registro de Licença N° 140/2018 - Vencimento em 01/09/2027

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Registro de Licença N° 64/2011 - Vencimento em 26/07/2027

810.645/2017-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 129/2020 - Vencimento em 06/10/2023

810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 09/04/2023

811.043/2015-MARIA EUGENIA C. MUNIZ- Registro de Licença N° 177/2016 - Vencimento em 22/12/2025

810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 100/2013 - Vencimento em 24/09/2025

810.739/2018-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 141/2018 - Vencimento em 01/09/2026

811.591/2014-PIETRE COLLORATE MOSAICO INDUSTRIA COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 07/07/2026

810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI- Registro de Licença N° 193/2017 - Vencimento em 05/05/2026

810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença N° 18/2008 - Vencimento em 27/06/2026

810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2838/2005 - Vencimento em 01/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°44004/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.186/2022-ELMO BORGES PADILHA-OF. N°43476/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI-Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 15/04/2025

810.517/2022-GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO-Registro de Licença N° 133/2022 - Vencimento em 04/11/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.062/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°42936/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021/SEREM-RS/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME

810.823/2018-RALF SIEWERDT

810.824/2018-RALF SIEWERDT

810.822/2018-RALF SIEWERDT

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino