Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 209/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
820.174/2021 — SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ALVARÁ Nº 7408/2022 - Destacado do Processo
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 209/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
851.380/2021 - CLEYTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 7411/2022 - Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 01/12/2023
820.174/2021 - SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ALVARÁ Nº 7408/2022 - Destacado do Processo 820.142/2017 - ALVARÁ Nº 2423/2019 - Vencimento em 01/12/2023
820.173/2021 - SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ALVARÁ Nº 7407/2022 - Destacado do Processo 820.142/2017 - ALVARÁ Nº 2423/2019 - Vencimento em 01/12/2023
820.076/2021 - ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES - ALVARÁ Nº 7405/2022 - Destacado do Processo 820.710/2018 - ALVARÁ Nº 2710/2019 - Vencimento em 01/12/2023
820.168/2021 - PEDREIRA CARU LTDA. - ALVARÁ Nº 7406/2022 - Destacado do Processo 820.229/2019 - ALVARÁ Nº 5448/2019 - Vencimento em 02/04/2024
820.588/2021 - PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA - ALVARÁ Nº 7409/2022 - Destacado do Processo 820.248/2019 - ALVARÁ Nº 5458/2019 - Vencimento em 02/04/2024
820.904/2021 - MOURTE AUTO CENTER LTDA - ALVARÁ Nº 7410/2022 - Destacado do Processo 820.284/2021 - ALVARÁ Nº 8136/2021 - Vencimento em 20/10/2023
844.042/2022 - SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI - ALVARÁ Nº 7412/2022 - Destacado do Processo 844.097/2021 - ALVARÁ Nº 52/2022 - Vencimento em 01/06/2025
884.051/2022 - ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI - ALVARÁ Nº 7413/2022 - Destacado do Processo 884.015/2017 - ALVARÁ Nº 4874/2020 - Vencimento em 30/09/2024
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 21/09/2022, p. 165