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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Seção
1
Data
Edição
188
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-OF. N°42987/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Barragem B1-Mina Ipê-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°45135/2022/COGRGBM/ANM

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

Barragem B1-Mina Ipê-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

Barragem B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°45347/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias

Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)

Barragem B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956

BARRAGEM B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem B2 Auxiliar-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°43589/2022/COGRGBM/ANM

Barragem B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°45250/2022/COGRGBM/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°42984/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°42774/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Barragem Baixo João Pereira-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°42580/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias

Barragem 5 (MAC)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°42779/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Barragem MBR II Sul-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°44213/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)

Barragem 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-OF. N°42987/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 03/10/2022, p. 83

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