Despacho · Relação nº 222/2022

Despacho

Relação nº 222/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.138/2022-EDINALVO HOLZ-ALVORADA DE MINAS/MG, SERRO/MG - Guia n° 222/2022 -GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)"

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°45694/2022/DIFIP-MG/ANM

830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO-OF. N°40062/2022/DIFIP-MG/ANM

830.764/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46070/2022/DIFIP-MG/ANM.

830.765/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46071/2022/DIFIP-MG/ANM.

833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46817/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA -Alvará N°2539/2020Área reduzida de 1.772,07 para 549,85 ha, gerando uma área descartadas (de 1.222,20 ha).

832.276/2021-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA -Alvará N°8467/2021Área reduzida de 996,47 ha para 238,09 ha, gerando uma área descartada (de 758,38 ha).

831.078/2021-KATIA RAMOS MINERACAO LTDA. -Alvará N°8211/2021Área reduzida de 542,78 ha para 8,47 ha

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.742/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA - AI N°5537/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933628/2021-27 )

832.461/2013-CHAMONIX MIX LTDA - AI N°6147/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933805/2021-75 )

831.527/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME - AI N°6167/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933827/2021-35 )

831.703/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME - AI N°6163/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933822/2021-11 )

832.455/2013-CHAMONIX MIX LTDA - AI N°6122/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933795/2021-78 )

831.640/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI - AI N°5546/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933641/2021-86 )

831.716/2013-LEONARDO ALVES DE SOUZA - AI N°5536/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933627/2021-82 )

832.178/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR - AI N°7816/2021/DIREM-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.934474/2021-91)

830.404/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES - AI N°6843/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934047/2021-11 )

831.338/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5535/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.933626/2021-38 )

832.355/2013-ELETRICA HELP LTDA ME - AI N°5534/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933625/2021-93)

830.036/2013-DANIELA ROSA DE OLIVEIRA - AI N°3864/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932807/2021-47 )

830.086/2013-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI - AI N°3937/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932852/2021-00 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.932,58 ha para 1.734,06 ha-ROCHA POTÁSSICA, (uso: Industrial).-TIROS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.848/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-MINÉRIO DE OURO e PRATA, (uso industrial).-ONÇA DO PITANGUI/PITANGUI/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

834.995/2011-GRAN VALE LTDA EPP

833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

830.662/2018-GLEUTON PERES

830.178/2013-ASAMAR SA

833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA

832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM

832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.

832.414/2015-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA.

832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME

832.225/2017-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA.

832.224/2017-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA.

832.223/2017-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA.

833.070/2013-ANGELO ANTONIO GAVA

833.145/2015-IURI TEIXEIRA SABATO

831.904/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

833.641/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME

834.067/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME

834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI

834.409/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI

830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA

830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA

832.683/2012-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

830.975/2015-COSTA E VITA LTDA ME

831.903/2004-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA

831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA

831.697/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.668/2016-ANA MARIA SOARES DO PRADO

831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.

831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

831.143/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

830.180/2013-ASAMAR SA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.047/2004-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n° 228/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente