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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 95/2022

Seção
1
Data
Edição
204
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 95/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    Concessão de Lavra (1075)

    800.024/1985

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 95/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.220/1999-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 222/2010- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96.

800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- Portaria de Lavra nº 77/2018- Cessionário:MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 63.360.002/0001-01.

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°50135/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.981/2011-DPA MINERACAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°48046/2022/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza redução de área(1207)

800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME- Área reduzida de 24,87 para 20,13 hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°48726/2022/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°49448/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.346/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°49557/2022/SEOUT-CE/ANM e Nº 49558/2022/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.457/2022-MARIA DO ROSARIO CALLOU SAMPAIO-OF. N°43141/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.489/2022-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-OF. N°47397/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.537/2022-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO-OF. N°47432/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.431/2022-LUIZ DE PAIVA JORGE EIRELI-OF. N°47567/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.270/2022-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°47433/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.325/2022-R J DE FREITAS EIRELI-OF. N°47866/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.767/2021-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°48053/2022/SEOUT-CE/ANM. .

800.458/2022-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°48906/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.441/2022-M F S FILHO EIRELI-OF. N°48915/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.442/2022-JOSE COLOMBO NEVES-OF. N°49083/2022/SEOUT-CE/ANM

800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-OF. N°47392/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.538/2022-PATRICIA SILVA LIMA-OF. N°49093/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.362/2022-CAXITORE ECOLOGY LTDA-OF. N°50136/2022/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.545/2022-FRANCISCO SANFORD FROTA

800.462/2022-IVO BENTO DOS SANTOS

800.433/2022-CICERO CRUZ SANTANA

800.544/2022-J.E SAMPAIO MINERACAO

800.334/2022-PEDRO HENRIQUE MAIA DE MELO

800.328/2022-JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA

800.555/2022-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.181/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2022, p. 74

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