Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 66/2022

Seção
1
Data
Edição
212
Página
80

Despacho

Relação nº 66/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.189/2021-SAMIR DAOUD- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ 46.764.851/0001-01- Alvará n°9.203/2021

864.077/2020-DELVANI SANTOS REIS- Cessionário:Jose Dias dos Santos- CPF ou CNPJ 774.417.101-20- Alvará n°2978/2020

864.353/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2775/2022

864.348/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°764/2022

864.347/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°763/2022

864.346/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°762/2022

864.352/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2774/2022

864.269/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Palmeirante Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.4798/0001-06- Alvará n°360/2022

864.013/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:Calmix Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 47.600.672/0001-00- Alvará n°6587/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

007.722/1967-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.279/2014-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ- Cessionário:Adeilde da S. Bezerra- CNPJ 11.369.787/0001-80- Registro de Licença N° 55- Vencimento da Licença: 2014

864.252/2012-RICARDO JESUS DE OLIVEIRA- Cessionário:Jales Martins de Faria- CNPJ 196.202.331-15- Registro de Licença N° 22/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 02/08/2023

864.275/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 30/08/2024

864.628/2011-ANTONIO MASAO SHOJI- Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 15/09/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022- Cessionario:864228/2022-Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.042.633/0001-51

864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022- Cessionario:864227/2022-Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.042.633/0001-51

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.178/2022-MATERIA PRIMA EIRELI-OF. N°47840/2022/SEOUT-TO/ANM

864.191/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°47894/2022/SEOUT-TO/ANM

864.192/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°47914/2022/SEOUT-TO/ANM

864.215/2022-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°47875/2022/SEOUT-TO/ANM

864.101/2022-JOAO BRASILINO ALVES-OF. N°47961/2022/SEOUT-TO/ANM

864.104/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-OF. N°38073/2022/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036)

864.231/2022-MARIO LUCIO FAHD

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.190/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.164/2022-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-OF. N°43422/2022/CAREAS-TO/ANM

864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°43489/2022/CAREAS-TO/ANM

864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°43437/2022/CAREAS-TO/ANM

864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°43543/2022/CAREAS-TO/ANM

864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°43545/2022/CAREAS-TO/ANM

864.229/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43427/2022/CAREAS-TO/ANM

864.233/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43443/2022/CAREAS-TO/ANM

864.236/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43445/2022/CAREAS-TO/ANM

864.237/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43447/2022/CAREAS-TO/ANM

864.240/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43440/2022/CAREAS-TO/ANM

864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO-OF. N°51118/2022/CAREAS-TO/ANM

864.277/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°52197/2022/CAREAS-TO/ANM

864.278/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°52201/2022/CAREAS-TO/ANM

864.279/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°52202/2022/CAREAS-TO/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.286/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

864.284/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI

864.287/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI

864.299/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.688/2021-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

864.703/2021-EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES

864.655/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 47 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 80

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis