Despacho · Relação nº 270/2022

Despacho

Relação nº 270/2022

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 488/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 98, DOU de 10/04/2017 - Processo nº 861.171/1993 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 478/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1186, DOU de 22/07/1987 - Processo nº 800.356/1978 - BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 472/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 248, DOU de 24/11/2003 - Processo nº 816.327/1968 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 477/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 83714, DOU de 12/07/1979 - Processo nº 813.066/1974 - GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 486/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 38, DOU de 12/04/2013 - Processo nº 890.202/1981 - MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 484/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 488, DOU de 08/04/1987 - Processo nº 890.190/1981 - MORRO BRANCO MINERACAO LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU de 08/12/2003 - Processo nº 890.588/1988 - GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 470/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 70598, DOU de 25/05/1972 - Processo nº 000.941/1964 - VALE S.A.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 471/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 77.329, DOU de 25/03/1976. - Processo nº 011.514/1967 - MINERACAO SALVADOR LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 473/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 80327, DOU de 30/08/1977 - Processo nº 817.250/1969 - MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 474/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 382, DOU de 26/08/2015 - Processo nº 812.313/1971 - CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 475/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1307, DOU de 10/09/1980 - Processo nº 818.542/1971 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 480/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 298, DOU de 26/12/2003 - Processo nº 890.027/1978 - VALE S.A.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 481/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 273, DOU de 16/09/2009 - Processo nº 890.187/1981 - MINERAÇÃO BACHIETTI EIRELI ME

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 482/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 268, DOU de 08/03/1988 - Processo nº 890.188/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 483/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 493, DOU de 08/04/1987 - Processo nº 890.189/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 485/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 60, DOU de 04/04/2000 - Processo nº 890.194/1981 - ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 490/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 204, DOU de 15/08/2005 - Processo nº 896.141/2001 - GRANITOS ZAMBALDI EIRELI

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 492/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 121, DOU de 18/05/2021 - Processo nº 896.140/2006 - DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 491/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 413, DOU de 02/01/2008 - Processo nº 860.762/2003 - CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 489/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 43, DOU de 23/01/2002 - Processo nº 860.263/2001 - BENUNES E BENUNES LTDA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 479/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 183, DOU de 27/06/2007 - Processo nº 803.858/1978 - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 476/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 551, DOU de 19/05/1980 - Processo nº 804.989/1972 - MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO