Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 260/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.259/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°2168/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.309/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2189/2018

830.283/2017-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°1251/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°1958/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 919,49 ha para 785,58 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-ESPINOSA/MG

833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA- Área de 958,00 ha para 393,64 ha.-CASCALHO DIAMANTÍFERO (gema) e AREIA (agregado para construção civil).-FRANCISCO DUMONT/MG

830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 41,30 ha para 31,23 ha-AREIA (uso: AGREGADO) e MINÉRIO DE OURO ( Industrial).-CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°52371/2022/DIFIP-MG/ANM

831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°52418/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA 31684513634

832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.267/2011-A&M MINERACAO LTDA- OF. N° 52134/2022/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.182/1960-VALE S.A.-OF. N°50647/2022/DIFIL-MG/ANM

002.620/1935-VALE S.A.-OF. N°49928/2022/DIFIL-MG/ANM

002.132/1952-VALE S.A.-OF. N°49950/2022/DIFIL-MG/ANM

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°51160/2022/DIFIL-MG/ANM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°50467/2022/DIFIL-MG/ANM

000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°51312/2022/DIFIL-MG/ANM

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°50530/2022/DIFIL-MG/ANM

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°50859/2022/DIFIL-MG/ANM

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°51912/2022/DIFIL-MG/ANM

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°51657/2022/DIFIL-MG/ANM

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°51539/2022/DIFIL-MG/ANM

004.099/1967-VALE S.A.-OF. N°50666/2022/DIFIL-MG/ANM

832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA-OF. N°50384/2022/DIFIL-MG/ANM

930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°50084/2022/DIFIL-MG/ANM

930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°50082/2022/DIFIL-MG/ANM

930.587/1982-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°51659/2022/DIFIL-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(475)

007.182/1960-VALE S.A.

004.099/1967-VALE S.A.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

007.182/1960-Vale S A- AI N° 1808/2020 e 1812/2020

004.099/1967-Vale S A- AI N° 1893/2020 e 1894/2020

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

007.182/1960-VALE S.A.

833.040/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

007.182/1960-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/ 2028

004.099/1967-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/ 2028

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.132/1952-VALE S.A.- AI N° 6027/2022/DIFIL-MG/ANM - ( processo referência - 48054.934314/2022-22)

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 6196/2022 e 6221/2022/DIFIL-MG/ANM -(PROCESSO REFERENCIA - 48054.934407/2022-57 e 48054.934408/2022-00 )

832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA- AI N° 6033/2022/DIFIL-MG/ANM - (processo referência -48054.934345/2022-83 )

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA- Início:18/08/2022-Término:18/08/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.590/2013-VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- Nome da Fonte: Mãe - Marca: Serra de Minas - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG

832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: AguaBita - Marca: ÁguaBita - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás; 1,5L e 500 mL, com gás- IGARAPÉ/MG

932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Roda D'Água - Marca: Roda D'Água - Volumetria: 10L, sem gás - Marca: Viva - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Panda - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: DA FÉ - Volumetria: 20L, sem gás * Fonte: Roda D'Água I - Marca: Roda D'Água - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Viva - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Panda -Volumetria: 20L, sem gás - Marca: DA FÉ - Volumetria: 20L, sem gás - A Fonte Roda D'Água encontra-se no processo original 27203.830220/1995-21 ; A Fonte Roda D'Água I encontra-se no processo original 27203.830622/1979-13- JUATUBA /MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.798/2005-RONEI ANDERSON VELOSO

830.866/2005-GEMA VERDE COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS & SERVIOS LTDA.

830.628/2005-FORMINAS MINERAÇÃO LTDA.

833.131/2004-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA.

832.866/2004-MARCIUS DOUGLAS MURTHA

832.685/2004-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.

831.734/2004-HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.308/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51566/2022/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.159/1998-AREAO SUPREMO LTDA-OF. N°52408/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.610/1983-VALE S.A.-OF. N°49685/2022/DIFIL-MG/ANM

830.134/1984-VALE S.A.-OF. N°49688/2022/DIFIL-MG/ANM

830.708/1991-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°51148/2022/DIOUT-MG/ANM

830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°52360/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.447/1999-RENI MERLINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.383/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°52415/2022/DIOUT-MG/ANM

830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA-OF. N°52359/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.569/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA-OF. N°52693/2022/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente