Despacho · Relação nº 274/2022

Despacho

Relação nº 274/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.891/2012-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- Área de 554,98 ha para 42,46 ha.-AREIA (uso: Construção Civil).-ITABIRA/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA- AI N°6723/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934529/2022-43 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA-OF. N°54235/2022/DIFIP-MG/ANM

830.384/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°54130/2022/DIFIP-MG/ANM

830.374/2019-SAG MINERACAO - EIRELI-OF. N°54137/2022/DIFIP-MG/ANM

830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°54132/2022/DIFIP-MG/ANM

830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-OF. N°54140/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°54143/2022/DIFIP-MG/ANM

830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°54217/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.300/2021-ANA MARIA BELTRÃO -Alvará N°9323/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N° 4415 e 4416/2022/DFMNM-MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932665/2022-07 e 48054.932666/2022-43)

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-CALCÁRIO (uso: Industrial e Corretivo de Solo).

833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-QUARZTO (uso: Industrial).

831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-QUARTZO (uso: Industrial).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.406/2007-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA

830.547/2008-ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA

833.819/2013-MINERACAO CARRERA LTDA

830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO

831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE

830.510/2014-IVAIR LAMEIRA BUZATO

830.529/2010-JLX MINERACAO S/A

831.372/2009-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI

833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO

832.255/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES

832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA

831.305/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA

831.138/2010-GRANFAMA GRANITOS LTDA

830.918/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA

830.235/2016-LUCIANO AFONSO JUNQUEIRA

833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA

833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA

830.155/2012-CLEITO CARLOS DE CASTRO

831.440/2013-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA

831.111/2011-MUMBACA MINERACAO

834.340/2012-SETA MINERACAO LTDA

834.346/2012-SETA MINERACAO LTDA

830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME

833.331/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L

831.239/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES

833.309/2014-CLAUDIO MARCIO CARDOSO

831.295/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA

833.323/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO

830.842/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00

831.329/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE

831.639/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

830.415/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON

831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME

832.695/2015-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME

832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA

834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

834.882/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

833.035/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO

830.989/2011-LIDER PALLETES LTDA

830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-JUATUBA/MG, BETIM/MG - Guia n° 272/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 273/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°54127/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.058/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente