Despacho · Relação nº 111/2022

Despacho

Relação nº 111/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Única Mineração, Transportes e Comércio LTDA- CNPJ 09.444.221/0001-23 - Termino do arrendamento: 28/06/2031

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Portaria de Lavra nº 332/2006- Cessionário:Qualidade Mineração Ltda- CNPJ 00.820.854/0001-14

815.058/1994-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Portaria de Lavra nº 182/2019- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos LTDA (BRITAFER)- CNPJ 83.728.360/0001-31

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°54670/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.491/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°54696/2022/DIOUT-SC/ANM

815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°54742/2022/DIOUT-SC/ANM

815.243/2019-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°54754/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-OF. N°54635/2022/DIOUT-SC/ANM

815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°53879/2022/DIOUT-SC/ANM

815.104/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°54714/2022/DIOUT-SC/ANM

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°54711/2022/DIOUT-SC/ANM

815.047/2017-GABRIELLA MINERACAO LTDA-OF. N°54692/2022/DIOUT-SC/ANM

815.483/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO-OF. N°54567/2022/DIOUT-SC/ANM

815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°54934/2022/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°54518/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente