Despacho · Relação nº 292/2022

Despacho

Relação nº 292/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248)

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-MINÉRIO DE FERRO-Alvará Alvará nº12891/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA- Área de 108,57 ha para 18 ha-Água Mineral.-Pequi/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.263/2013-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-ALVARÁ N°7.124/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-OF. N°56136/2022/UAGV-MG/ANM.

834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°56110/2022/UAPM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.700/2012-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.775/2012-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO - AI N°450/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934606/2022-65 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.423/2021-A1 HOLDING LTDA -Alvará N°6140/2021

831.417/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará N°2032/2022

831.415/2017-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°4833/2019

830.337/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°6728/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°56182/2022/UAGV-MG/ANM

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°56722/2022/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/12/2022- Lacre N°

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.455/2013-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME

830.615/2010-CLÓVIS BRITO DA ROCHA

830.769/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE

831.011/2017-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

831.222/2016-VICTOR HUGO CAIXETA BORGES

831.243/2013-RONIVON GOMES TOLENTINO

831.253/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.334/2014-EDUARDO SANTOS FREITAS

831.478/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

831.694/2015-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME

831.766/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

831.886/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME

832.474/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

832.513/2013-W T JUNIOR ME

832.588/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO

832.589/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO

832.702/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.757/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA

832.763/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI

832.765/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI

832.928/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA

832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL

833.147/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

833.148/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.021/2021-MINAGEM GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°54929/2022/UAGV-MG/ANM

832.186/2006-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°56381/2022/UAGV-MG/ANM

835.548/1993-BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°55850/2022/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.281/2003-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°56099/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°56156/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°56163/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°56169/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.939/2014-GRANNETO MINERACAO LTDA-OF. N°56259/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-OF. N°56266/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56273/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.993/2012-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°56280/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56284/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.175/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56339/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.176/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56341/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.177/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56342/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°56346/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°56347/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°56353/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°56359/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.382/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente