Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 292/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 205
Seu processo neste ato
-
Relação nº 292/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
832.589/2011 — MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 292/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248)
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-MINÉRIO DE FERRO-Alvará Alvará nº12891/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA- Área de 108,57 ha para 18 ha-Água Mineral.-Pequi/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.263/2013-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-ALVARÁ N°7.124/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-OF. N°56136/2022/UAGV-MG/ANM.
834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°56110/2022/UAPM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.700/2012-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.775/2012-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO - AI N°450/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934606/2022-65 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.423/2021-A1 HOLDING LTDA -Alvará N°6140/2021
831.417/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará N°2032/2022
831.415/2017-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°4833/2019
830.337/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°6728/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°56182/2022/UAGV-MG/ANM
830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°56722/2022/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/12/2022- Lacre N°
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.455/2013-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME
830.615/2010-CLÓVIS BRITO DA ROCHA
830.769/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE
831.011/2017-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
831.222/2016-VICTOR HUGO CAIXETA BORGES
831.243/2013-RONIVON GOMES TOLENTINO
831.253/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.334/2014-EDUARDO SANTOS FREITAS
831.478/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS
831.694/2015-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME
831.766/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
831.886/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME
832.474/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP
832.513/2013-W T JUNIOR ME
832.588/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO
832.589/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO
832.702/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.757/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA
832.763/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI
832.765/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI
832.928/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA
832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL
833.147/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
833.148/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.021/2021-MINAGEM GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°54929/2022/UAGV-MG/ANM
832.186/2006-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°56381/2022/UAGV-MG/ANM
835.548/1993-BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°55850/2022/UAGV-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.281/2003-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°56099/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°56156/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°56163/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°56169/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.939/2014-GRANNETO MINERACAO LTDA-OF. N°56259/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-OF. N°56266/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56273/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.993/2012-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°56280/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56284/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.175/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56339/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.176/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56341/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.177/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56342/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°56346/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°56347/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°56353/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°56359/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.382/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.589/2011
- 833.114/2012
- 833.023/2015
- 832.263/2013
- 831.601/2019
- 834.208/2011
- 831.700/2012
- 831.775/2012
- 831.423/2021
- 831.417/2021
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- 831.538/1984
- 830.261/1991
- 830.455/2013
- 830.615/2010
- 830.769/2013
- 831.011/2017
- 831.222/2016
- 831.243/2013
ver todos os 57 processos
- 831.253/2013
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- 832.757/2015
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- 832.765/2013
- 832.928/2015
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- 833.147/2013
- 833.148/2013
- 832.021/2021
- 832.186/2006
- 835.548/1993
- 831.281/2003
- 831.795/2009
- 832.168/2009
- 832.857/2008
- 832.939/2014
- 832.994/2009
- 833.120/2005
- 833.993/2012
- 834.174/2011
- 834.175/2011
- 834.176/2011
- 834.177/2011
- 834.712/2011
- 834.921/2007
- 830.573/1979
- 833.680/2010
- 832.382/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 205