Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 258/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.660/2012-AGROINDUSTRIA NILSON PEREIRA LT- DA EPP 850.791/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 850.932/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 850.938/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.238/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.964/2014 850.239/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.962/2014 850.827/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1.967/2014 850.895/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO ME-OF. N°1.963/2014 850.414/2013-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.961/2014 850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.965/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.540/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- Cessionário:COOGER -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará n°979/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°807/2013 850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°196/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.057/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO 850.237/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte: Alter do Chão, Marca: Cristalina, Embalagens Retornáveis de 20 L- S A N TA R É M / PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.149/2014-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP- Registro de Licença N°28/2014 de 20/05/2014-Vencimento em 05/02/2016 850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA-Registro de Licença N°72/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 28/01/2015 850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CE- RAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°73/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 28/01/2015 850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°90/2014 de 29/102014-Vencimento em 15/09/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.547/2012-LUIZ LÚCIO MACHADO 850.093/2014-ASSOCIAÇÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL PARA CONTRUÇÃO CIVIL 850.199/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA 850.200/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA 850.291/2014-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA 850.311/2014-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO 850.518/2014-CERÂMICA MODELO LTDA - ME 850.603/2014-ATAIDE BARCELOS NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:022/2009 - Vencimento em 21/03/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.467/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1689/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.791/2013-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°5448/2014 - Cessionario:826.829/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.101.044/0001-12 826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°6992/2013 - Cessionario:826.788/2014; 826.789/2014; 826.790/2014; 826.791/2014; 826.792/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03 826.145/2013-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n°7005/2013 - Cessionario:826.809/2014; 826.810/2014-AREAL DURAL LTDA- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70 827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 - Cessionario:826.821/2014; 826.822/2014; 826.823/2014-AREAL DURAL LTDA- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.017/2006-ADIR JURANDIR COSTA- Cessionário:AREAL COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34- Alvará n°15457/2010 826.745/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Cessionário:R. MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará 826.219/2013-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME- Cessionário:EURO MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.219.633/0001-83- Alvará n°8188/2013 826.254/2013-GIUSEPPE ALFONSO BRUNATI- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.533.523/0001-08- Alvará n°8197/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.951/2013-TERRAPLENAGEM TIJUCAS LTDA ME - Alvará N°917/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LT- DA-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.100/2006-YANG TOWER SONG 826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.480/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.256/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.374/2011-WADIR BRANDÃO 826.519/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.018/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.291/2011-HOBI & CIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARENITO, ARGILA E TURFA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.291/2011-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA; LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1940/2014/DGTM/DNPM/PR 826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-OF. N°1941/2014/DGTM/DNPM/PR 826.560/2009-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°1123/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1718/2008/DNPM/PR-180 dias 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°717/2011/DNPM/PR-180 dias 807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1414/2010/DNPM/PR-180 dias 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°476/2012/DNPM/PR-180 dias 820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-OF. N°182/2012/DNPM/PR-180 dias 826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1460/2014/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.436/1996-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1359/2008/DNPM/PR-180 dias 826.006/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°395/2007/DNPM/PR-180 dias 826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°892/2011/DNPM/PR-180 dias 826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°670/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008/DNPM/PR-180 dias 826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008/DNPM/PR-180 dias 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°187/2012/DNPM/PR-180 dias 826.469/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°512/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1342/2010/DNPM/PR-180 dias 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2012/DNPM/PR-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.240/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- AL- VARÁ n° 1899/1979 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASI- LEIRA DE EQUIPAMENTO S/A- CNPJ 27.184.936/0001-76 804.667/1975-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- AL- VARÁ n° 982/1980 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEI- RA DE EQUIPAMENTO S/A- CNPJ 27.184.936/0001-76 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1932/2014/DGTM/DNPM/PR 826.102/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1942/2014/DGTM/DNPM/PR 826.091/2003-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°1947/2014/DGTM/DNPM/PR 826.155/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1946/2014/DGTM/DNPM/PR 826.156/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1945/2014/DGTM/DNPM/PR 826.157/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1944/2014/DGTM/DNPM/PR 826.158/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1943/2014/DGTM/DNPM/PR 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1939/2014/DGTM/DNPM/PR 826.010/2010-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LT- DA.EPP-OF. N°1928/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.083/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 477/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- OF. N°1934/2014/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- OF. N°1933/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.099/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-Registro de Licença N°37/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 08/01/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1929/2014/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO- DOU de 02/12/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ- AI N°158/13 Retificação de despacho(1387) 840.259/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES - Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 93, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "Fase de Autorização Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação total de direitos/Cessionário NE locações de Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ 15.732.321/0001-67...Leia-se:" "Fase de Autorização Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação total de direitos/Cessionário NE locações de Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ 15.732.231/0001-67"... Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 90, Seção 1, pág. 77- Torna sem efeito publicação Cessão Total de Direitos de Concessão de Lavra por falta de competência. RELAÇÃO N o- 126/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO 840.824/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.828/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-OF. N°1385 e 1386/14