alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de — página do DOU de 11/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.144/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.145/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.147/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.149/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.152/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.153/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.156/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.157/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.158/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.160/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.161/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.699/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 630/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 169/2014/LM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.700/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 626/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 170/2014/LM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.704/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 629/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 171/2014/LM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.705/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 627/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 172/2014/LM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa. 860.706/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 628/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 173/2014/LM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do alvará de pesquisa 810.061/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 328/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, SUSPENDO os efeitos do alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de 2 0 11 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.098/1995-GALAXY BELLAS ROCHAS LTDA 850.288/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 850.028/2003-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LT- DA. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 870.294/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 613/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, REFORMO as decisões proferidas nos autos dos processos 870.294/1985 (fls. 388) e 870.991/1988 (fls. 586), tornando SEM EFEITO, o despacho que determinou o arquivamento do requerimento de lavra no processo 871 846/2010 (fls. 124). 870.991/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 613/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, REFORMO as decisões proferidas nos autos dos processos 870.294/1985 (fls. 388) e 870.991/1988 (fls. 586), tornando SEM EFEITO, o despacho que determinou o arquivamento do requerimento de lavra no processo 871. 846/2010 (fls. 124). 867.091/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NO- TA nº 1187/2013/MAN/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o Pedido de Renúncia, formulado pelo Interessado, às fls. 48, em consequência, CANCELO a multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 359/2013-DNPM/MT, publicado no D.O.U. de 01/07/2013 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.247/2011-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 864.247/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA- DOU de 25/06/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS S A N TO S Despacho publicado(356) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-termos do PARECER 051/2014-CFPM/DIFIS-KROS e no DESPACHO Nº 047/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo recorrente referente ao pedido de guia de utilização. 806.211/2004-COMERCIAL MIRON LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 245/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o Pedido formulado pelo Titular, por ser intempestivo o cumprimento da exigência. 871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 613/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, REFORMO as decisões proferidas nos autos dos processos 870.294/1985 (fls. 388) e 870.991/1988 (fls. 586), tornando SEM EFEITO, o despacho que determinou o arquivamento do requerimento de lavra no processo 871. 846/2010 (fls. 124). Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.118/2007-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE- RÁRIOS LTDA 826.734/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 018/2014-124.600TONE- LADAS-CASCALHO (SEIXOS ROLADOS)- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°222222 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LT- DA-OF. N°116/DIRE-2014 Despacho publicado(508) 808.792/1973-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer 033/2014-DDM/DNPM/SC/JPC e do DESPACHO DIFIS Nº 463/2014, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 820.169/1994-JOSÉ GOMES DOS SANTOS FI 831.216/2013-DEPOSITO ARTHUSO LTDA EPP SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.018/2010-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO-BAR- REIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 067/2014- 45.000t-Areia- Validade:18/06/2015 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQ. ES. DE OUROLÂNDIA E REGIÃO COOMPOR MARMO- RES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 048/2014-10.000t-Mármore- 872.945/2011-CERÂMICA FRUTOS DO EUCALIPTO LTDA ME-AIQUARA/BA, JITAÚNA/BA - Guia n° 047/2014- 45.000t-Areia- Validade:05/10/2014 872.420/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ALA- GOINHAS/BA, ARAÇÁS/BA - Guia n° 057/2014-50.000t-Areia- 871.061/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TU- CANO/BA - Guia n° 060/2014-50.000t-Areia- Validade:16/10/2015 871.357/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS- ARAÇÁS/BA, ENTRE RIOS/BA - Guia n° 046/2014-12.000t-Argila- Validade:28/04/2015 871.380/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-LAJE/BA - Guia n° 049/2014-50.000t-Areia- Validade:10/09/2015 871.953/2013-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-VERA CRUZ/BA - Guia n° 050/2014-50.000t-Areia- 872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME- JEREMOABO/BA - Guia n° 052/2014-50.000t-Areia- Validade:06/05/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.561/2008-BRASITA MINERAÇÃO LTDA- Área de 98,69ha para 18,25ha-Granito 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 996,12ha para 75,65ha-Mármore Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.546/2002-PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDA- Minério de Ferro,Titânio,Vanádio 872.628/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA 872.629/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Filito 870.018/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.729/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.113/2011 872.730/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.114/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.213/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°503/2007 872.017/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-ALVARÁ N°16.436/2010 873.006/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.007/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.008/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.009/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.010/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.011/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.012/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.015/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.016/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.628/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.792/2008 871.807/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.700/2011 872.202/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°1.580/2011 872.685/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°6.107/2011 872.686/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°6.108/2011 872.687/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°6.109/2011 872.688/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°6.110/2011 872.774/2010-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ 872.775/2010-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ 872.776/2010-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ 872.898/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.712/2011