ALVARÁ Nº 1.808, DE 22 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032300081 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: GILSON FRANCISCO DA COSTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 3/2019 Exequente: GILSON FRANCISCO DA COSTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26/2017 Exequente: GILSON FRANCISCO DA COSTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 106/2016 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 860.765/2019-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Alvará de Pesquisa nº 6.974/2019 861.711/2012-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 38/2020 860.386/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 32/2020 860.385/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 36/2020 861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 27/2005 861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 26/2005 861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 25/2005 861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 24/2005 860.799/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 23/2005 860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 22/2005 860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 21/2005 860.623/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 20/2005 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 006.535/1949 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1.422/1984 Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.927/1950 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Decreto de Lavra Nº 33.991/1953 Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.235/1962 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1.570/1980 Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.234/1962 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1.247/1980 Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 007.535/1963 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Decreto de Lavra Nº 68.845/1971 Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.561/1976 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1.388/1986 Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 000.996/1960 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 927/1980 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 1.808, DE 22 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831764/2020-01-Minerallis Capital Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda. (Documento SEI: 2325834) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.809, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803164/2020-86-CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (Documento SEI: 2325890) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.810, DE 22 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890128/2020-93-ADONIAS FRANCISCO DE AZEVEDO (Documento SEI: 2325923) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.811, DE 22 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848214/2020-14-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR (Documento SEI: 2325975) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.812, DE 22 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831768/2020-81-JARBAS MACHADO BATISTA (Documento SEI: 2325983) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.813, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871426/2020-02-Wl Mineração Ltda Me (Documento SEI: 2326009) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.814, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871427/2020-49-Wl Mineração Ltda Me (Documento SEI: 2326062) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.815, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810752/2020-54-CERAMICA WOLKE LTDA (Documento SEI: 2326117) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.816, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831770/2020-50-LUIZ CLAUDIO MIRANDA (Documento SEI: 2326185) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.817, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831771/2020-02-SMM GRANITOS LTDA (Documento SEI: 2326214) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.818, DE 22 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871428/2020-93-MARCIO ALVES CAIRES MINERACAO (Documento SEI: 2326738) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.819, DE 22 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848215/2020-69-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2326766) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.820, DE 22 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,