SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 77
Processos citados
- 861.611/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 861.315/2003
861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 009.291/1967
009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°385/2011
- 760.819/1996
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°481/2011
- 860.003/1998
860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°325/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
- 860.011/1998
860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°328/2011
- 860.833/2011
o- 2 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.833/2011-WANDERLEI INÁCIO
- 861.057/2011
861.057/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA
- 861.070/2011
861.070/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-
- 861.074/2011
861.074/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 860.781/2011
860.781/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF.
- 860.873/2011
860.873/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA-OF.
- 860.875/2011
860.875/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA-OF.
- 860.876/2011
860.876/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 861.351/2009
861.351/2009-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS-OF. N°527/2011
- 861.527/2010
861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE-OF. N°543/2011
- 861.886/2010
861.886/2010-RILDO MARTINS-OF. N°554/2011
- 860.101/2011
860.101/2011-JOVAIR RIBEIRO DOS SANTOS-OF.
- 860.108/2011
860.108/2011-ROMAR FERREIRA-OF. N°558/2011
- 860.118/2011
860.118/2011-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF.
- 860.221/2011
860.221/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF.
- 860.222/2011
860.222/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF.
- 860.223/2011
860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF.
- 860.259/2011
860.259/2011-VALDENIR RIBEIRO-OF. N°538/2011
- 860.359/2011
860.359/2011-LOURENÇO ALVES DA COSTA-OF.
- 860.551/2011
860.551/2011-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 860.750/2011
o- 2 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.751/2011
860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.752/2011
860.752/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.753/2011
860.753/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.754/2011
860.754/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.755/2011
860.755/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.756/2011
860.756/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.757/2011
860.757/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.758/2011
860.758/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.759/2011
860.759/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N ° 6 11 / 2 0 11
- 860.760/2011
860.760/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.761/2011
860.761/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.762/2011
860.762/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.763/2011
860.763/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.764/2011
860.764/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.765/2011
860.765/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.766/2011
860.766/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.767/2011
860.767/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.768/2011
860.768/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.769/2011
860.769/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.770/2011
860.770/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.771/2011
860.771/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.772/2011
860.772/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.773/2011
860.773/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.774/2011
860.774/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
- 860.285/1979
o- 2 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°404/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 860.086/1989
860.086/1989-PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA-OF.
- 860.005/1998
860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°419/2011
- 860.010/1998
860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°413/2011
- 860.013/1998
860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°417/2011
- 860.014/1998
860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°420/2011
- 860.016/1998
860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°422/2011
- 860.018/1998
860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°416/2011
- 860.019/1998
860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°418/2011
- 860.020/1998
860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°421/2011
- 860.022/1998
860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°415/2011
- 860.023/1998
860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°414/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 860.970/1981
860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°482/2011
- 806.630/2010
o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.630/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA
- 806.655/2010
806.655/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 806.014/2006
806.014/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 806.454/2010
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 806.048/2005
806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 01/07/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
- 806.664/2010
806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF.
- 806.004/2011
806.004/2011-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 806.259/2009
806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF.
- 806.132/2010
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF.
- 806.428/2010
806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF.
- 806.592/2010
806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 806.009/2011
806.009/2011-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 806.095/2009
806.095/2009-J. R. MEDEIROS DA SILVA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 806.055/2003
806.055/2003-VALE S A
- 806.056/2003
806.056/2003-VALE S A
- 806.027/2006
o- 1 0 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.r.faria Fertilizantes me - 806027/06 - Not.211/2011 - R$ 2.620,75, 806054/06 - Not.212/2011 - R$ 2.620,75, 806057/06 - Not.213/2011 - R$ 2.620,75, 806058/06 - Not.214/2011 - R$ 2.620,75
- 806.054/2006
o- 1 0 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.r.faria Fertilizantes me - 806027/06 - Not.211/2011 - R$ 2.620,75, 806054/06 - Not.212/2011 - R$ 2.620,75, 806057/06 - Not.213/2011 - R$ 2.620,75, 806058/06 - Not.214/2011 - R$ 2.620,75
- 806.057/2006
o- 1 0 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.r.faria Fertilizantes me - 806027/06 - Not.211/2011 - R$ 2.620,75, 806054/06 - Not.212/2011 - R$ 2.620,75, 806057/06 - Not.213/2011 - R$ 2.620,75, 806058/06 - Not.214/2011 - R$ 2.620,75
- 806.058/2006
o- 1 0 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.r.faria Fertilizantes me - 806027/06 - Not.211/2011 - R$ 2.620,75, 806054/06 - Not.212/2011 - R$ 2.620,75, 806057/06 - Not.213/2011 - R$ 2.620,75, 806058/06 - Not.214/2011 - R$ 2.620,75
- 866.396/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Jose Dias Lopes - 866396/09, 866397/09, 866398/09, 866399/09 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06, 866597/06 Valdomiro de Oliviera - 866433/09
- 866.397/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Jose Dias Lopes - 866396/09, 866397/09, 866398/09, 866399/09 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06, 866597/06 Valdomiro de Oliviera - 866433/09
- 866.398/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Jose Dias Lopes - 866396/09, 866397/09, 866398/09, 866399/09 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06, 866597/06 Valdomiro de Oliviera - 866433/09
- 866.399/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Jose Dias Lopes - 866396/09, 866397/09, 866398/09, 866399/09 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06, 866597/06 Valdomiro de Oliviera - 866433/09
- 866.597/2006
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Jose Dias Lopes - 866396/09, 866397/09, 866398/09, 866399/09 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06, 866597/06 Valdomiro de Oliviera - 866433/09
- 866.433/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Jose Dias Lopes - 866396/09, 866397/09, 866398/09, 866399/09 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06, 866597/06 Valdomiro de Oliviera - 866433/09
- 866.821/1993
o- 1 2 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Vicente Nunes Rondon - 866821/93 - Not.283/2011 - R$ 1.742,18
- 866.184/1992
o- 1 2 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Brunado Mineração LTDA. - 866184/92 - Not.292/2011 - R$ 521,87 Águas Lebrinha Ltda - 805414/74 - Not.284/2011 - R$ 264,33 Franzner Participações Ltda - 866006/10 - Not.288/2011 - R$ 265,18
- 805.414/1974
o- 1 2 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Brunado Mineração LTDA. - 866184/92 - Not.292/2011 - R$ 521,87 Águas Lebrinha Ltda - 805414/74 - Not.284/2011 - R$ 264,33 Franzner Participações Ltda - 866006/10 - Not.288/2011 - R$ 265,18
- 866.006/2010
o- 1 2 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Brunado Mineração LTDA. - 866184/92 - Not.292/2011 - R$ 521,87 Águas Lebrinha Ltda - 805414/74 - Not.284/2011 - R$ 264,33 Franzner Participações Ltda - 866006/10 - Not.288/2011 - R$ 265,18
- 868.004/2011
o- 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.005/2011
868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.006/2011
868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.007/2011
868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.008/2011
868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.009/2011
868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.010/2011
868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.011/2011
868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.012/2011
868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.013/2011
868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 868.423/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.423/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°919/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 868.251/1996
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°902/11
- 868.011/1999
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°915/11
- 868.055/2001
868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA-OF.
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/06/2011, p. 77