Diário Oficial da União · Seção 1 · página 77

Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 21/06/2011
Página: 77

Seu processo

Decisão publicada na página anterior

861.611/2010 ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE
OF.

107 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

861.611/2010 ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE
OF.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.315/2003 AREAL MINAS GOIÁS LTDA
OF.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

009.291/1967 ULTRAFERTIL S A
OF. N°385/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

760.819/1996 CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°481/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.003/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°325/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1799

860.011/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°328/2011 RELAÇÃO N o- 2 2 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

860.833/2011 WANDERLEI INÁCIO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

861.057/2011 THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

861.070/2011
XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

861.074/2011 JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.781/2011 JAIR RODRIGUES DE PAULO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.873/2011 ERICK DA SILVA CERQUEIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.875/2011 ERICK DA SILVA CERQUEIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.876/2011 ERICK DA SILVA CERQUEIRA
OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.351/2009 RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
OF. N°527/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.527/2010 NIVALDO LUIZ LEITE
OF. N°543/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.886/2010 RILDO MARTINS
OF. N°554/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.101/2011 JOVAIR RIBEIRO DOS SANTOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.108/2011 ROMAR FERREIRA
OF. N°558/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.118/2011 AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.221/2011 VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.222/2011 VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.223/2011 VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.259/2011 VALDENIR RIBEIRO
OF. N°538/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.359/2011 LOURENÇO ALVES DA COSTA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.551/2011 AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

860.223/2011 VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ
OF. RELAÇÃO N o- 2 3 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.750/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.751/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.752/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.753/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.754/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.755/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.756/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.757/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.758/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.759/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF. N ° 6 11 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.760/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.761/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.762/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.763/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.764/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.765/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.766/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.767/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.768/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.769/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.770/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.771/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.772/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.773/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.774/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF. RELAÇÃO N o- 2 3 1 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.285/1979 ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.
OF. N°404/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.285/1979 ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.
OF. N°489/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

960.658/1987 MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.086/1989 PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.005/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°419/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.010/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°413/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.013/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°417/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.014/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°420/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.016/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°422/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.018/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°416/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.019/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°418/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.020/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°421/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.022/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°415/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.023/1998 SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA
OF. N°414/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

860.970/1981 CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA
OF. N°482/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

806.630/2010
GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT-DA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

806.655/2010
GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT-DA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

806.014/2006 AIRTON GARCIA FERREIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.454/2010 ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR
OF.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

806.048/2005 MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 01/07/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.664/2010 CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.004/2011 JOSÉ IVAN SANTANA JORGE
OF.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

806.009/2011 JOAQUIM RODRIGUES BARRETO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

806.095/2009 J. R. MEDEIROS DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

806.055/2003 VALE S A
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

806.056/2003 VALE S A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.004/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.005/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.006/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.007/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.008/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.009/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.010/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.011/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.012/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.013/2011
MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.423/2007 IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OF. N°919/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.251/1996 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP
OF. N°902/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.011/1999 VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
OF. N°915/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.055/2001 CERÂMICA TABOADO LTDA
OF.

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Processos citados (107)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°385/2011 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°481/2011 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°325/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°328/2011 RELAÇÃO N o- 2 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.833/2011-WANDERLEI INÁCIO 861.057/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA 861.070/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 861.074/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.781/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. 860.873/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA-OF. 860.875/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA-OF. 860.876/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.351/2009-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS-OF. N°527/2011 861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE-OF. N°543/2011 861.886/2010-RILDO MARTINS-OF. N°554/2011 860.101/2011-JOVAIR RIBEIRO DOS SANTOS-OF. 860.108/2011-ROMAR FERREIRA-OF. N°558/2011 860.118/2011-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. 860.221/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. 860.222/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. 860.259/2011-VALDENIR RIBEIRO-OF. N°538/2011 860.359/2011-LOURENÇO ALVES DA COSTA-OF. 860.551/2011-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. RELAÇÃO N o- 2 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.752/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.753/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.754/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.755/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.756/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.757/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.758/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.759/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N ° 6 11 / 2 0 11 860.760/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.761/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.762/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.763/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.764/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.765/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.766/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.767/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.768/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.769/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.770/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.771/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.772/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.773/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.774/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. RELAÇÃO N o- 2 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°404/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°489/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 860.086/1989-PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA-OF. 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°419/2011 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°413/2011 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°417/2011 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°420/2011 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°422/2011 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°416/2011 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°418/2011 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°421/2011 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°415/2011 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°414/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°482/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.630/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.655/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.014/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 01/07/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. 806.004/2011-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF. 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF. 806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.009/2011-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.095/2009-J. R. MEDEIROS DA SILVA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.055/2003-VALE S A 806.056/2003-VALE S A WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto RELAÇÃO N o- 1 0 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.r.faria Fertilizantes me - 806027/06 - Not.211/2011 - R$ 2.620,75, 806054/06 - Not.212/2011 - R$ 2.620,75, 806057/06 - Not.213/2011 - R$ 2.620,75, 806058/06 - Not.214/2011 - R$ 2.620,75 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Jose Dias Lopes - 866396/09, 866397/09, 866398/09, 866399/09 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06, 866597/06 Valdomiro de Oliviera - 866433/09 RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Vicente Nunes Rondon - 866821/93 - Not.283/2011 - R$ 1.742,18 RELAÇÃO N o- 1 2 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Brunado Mineração LTDA. - 866184/92 - Not.292/2011 - R$ 521,87 Águas Lebrinha Ltda - 805414/74 - Not.284/2011 - R$ 264,33 Franzner Participações Ltda - 866006/10 - Not.288/2011 - R$ 265,18 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.423/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°919/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°902/11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°915/11 868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/06/2011, p. 77

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Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

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