Alvará N°2007/12 — página do DOU de 29/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.694/2004-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - AI N°599/12-MG 833.733/2004-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA - AI N°569/12-MG 833.746/2004-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE AL- MEIDA ME - AI N°591/12-MG 833.767/2004-EVALDO BOSI - AI N°887/12-MG 833.770/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°590/12-MG 833.774/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°571/12-MG 833.777/2004-JAYME MOREIRA GOMES - AI N°588/12- MG 833.778/2004-JAYME MOREIRA GOMES - AI N°589/12- MG 830.018/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO - AI N°904/12-MG 830.580/2005-FÁBIO BADARÓ - AI N°902/12-MG 830.723/2006-AFONSO CELSO VIEIRA DE QUEIROZ - AI N°1337/12-MG 833.056/2006-DISK ENTULHO JL LTDA - AI N°1515/12-MG 833.322/2006-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA - AI N°1060/12-MG 833.357/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA - AI N°1516/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPOR- TES LTDA-OF. N°984/13-DGTM 831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1021/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.039/1981-ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A.-OF. 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°163/13- ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°1580/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-OF. N°1734 e 1735/13-FISC,Extração de Areia e Argila Beira Rio Ltda. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.072/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:386/83 - Vencimento em 28/11/2013 831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença N°:1610/01 - Vencimento em 18/12/2013 831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS- Registro de Licença N°:1873/02 - Vencimento em 19/02/2017 831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LT- DA- Registro de Licença N°:2027/02 - Vencimento em 28/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.784/2012-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1222/13-DGTM 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- OF. N°1219/13-DGTM 831.958/2012-CERÂMICA LUCAS PERES LTDA-OF. 832.695/2012-TARCISIO RESENDE-OF. N°1221/13- DGTM 832.771/2012-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°1186/13- DGTM 832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA- OF. N°1187/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.271/2012-MMC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1188/13-DGTM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 833.417/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°579/12-MG 833.418/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°580/12-MG 833.419/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°581/12-MG RELAÇÃO N o- 374/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.770/1995-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA. 830.990/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 832.888/2007-ADELSON VIEIRA 833.664/2007-ALESSANDRA BERNARDIS TIEN 831.039/2008-FÁBIO MOTTA DIAS 831.194/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.123/2011-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A 830.013/2012-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.924/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 833.926/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 833.927/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 832.996/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.786/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.787/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.899/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.900/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.901/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.546/2002-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS. -Alvará N°10800/05 833.219/2004-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS. -Alvará N°10531/04 831.706/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13999/10 832.273/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°14675/09 832.274/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°14676/09 832.278/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°14677/09 832.548/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12690/09 832.550/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°14010/09 832.551/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°14015/09 832.552/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12691/09 832.598/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°2466/10 832.688/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°6884/10 833.942/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°4628/10 832.324/2009-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Alvará N°8927/10 832.333/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°17333/11 830.945/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°17197/11 830.947/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°4410/11 834.149/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 834.194/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 830.982/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA -Alvará 831.151/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 3 9 1 / 11 831.463/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Alvará N°2007/12 833.876/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°8045/12 834.094/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8604/12 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.385/2007-AUMIR AMARAL DO CARMO ME RELAÇÃO N o- 375/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-OF. N°165/13- ERPM 833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°1844/13-FISC 830.627/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°103/13-ESCGV 831.524/1999-HELDER NICO-OF. N°101/13-ESCGV 830.306/2000-BERNARDO RESENDE VILELA-OF. N°1901/13-FISC 831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA.- OF. N°1894/13-FISCAM 832.051/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°104/13-ESCGV 832.053/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°105/13-ESCGV 832.057/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°106/13-ESCGV 830.799/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1892/13-FISC 832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1562/13-FISC 832.661/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°81/13-ERPC 830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1902/13- FISC 832.021/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1891/13-FISC 832.779/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°82/13-ERPC 831.457/2003-MURILO CARLOS PAIVA CARVALHO-OF. N°1496/13-FISCAM 832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°84/13-ERPC 832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°96/13-ERPC 832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°97/13-ERPC 830.277/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°83/13-ERPC 830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE AN- DRADAS LTDA-OF. N°80/13-ERPC 832.798/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.-OF. N°107/13-ESCGV 830.046/2005-RAIMUNDO GERALDO LEAL-OF. N°1904/13-FISC 831.983/2005-DANTE GOMES CAMPOS-OF. N°88/13- ERPC 830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRA- ÇÃO LTDA-OF. N°2127/13-FISC 833.172/2007-RURALPAR LTDA-OF. N°1748/13-FISC 834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-OF. N°2122/13-FISC 832.982/2008-MINERAÇÃO SÃO VALENTIN LTDA-OF. N°1821/13-FISC 831.291/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-OF. N°102/13-ESCGV 830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA-OF. N°1741/13-FISC RELAÇÃO N o- 376/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°157/13-ERPM 830.471/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1859/13-FISC 831.513/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINAN- CEIRA LTDA-OF. N°1856/13-FISC 832.694/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A- OF. N°1896/13-FISC 832.697/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A- OF. N°1895/13-FISC 832.700/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A- OF. N°1897/13-FISC 832.707/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A- OF. N°1898/13-FISC RELAÇÃO N o- 377/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.524/1999-HELDER NICO-OF. N°100/13-ESCGV 830.916/2005-VALDEIR BERGAMIN-OF. N°108/13- ESCGV RELAÇÃO N o- 378/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.724/2001-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME- Área de 619,35 ha para 16,11 ha-Quartzo 832.352/2002-ALTIVO PEDRAS LTDA- Área de 830,37 ha para 190,43 ha-Ardósia 830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 213,54 ha para 88,74 ha-Minério de Manganês 831.759/2004-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 708,81 ha para 513,98 ha-Esteatito 832.655/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA- Área de 1.912,89 ha para 44,72 ha-Areia 832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Área de 242,25 ha para 48,92 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FER- NANDES ME-Areia 830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-Areia e Argila 834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Argila 831.373/2009-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Argila 830.635/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Argila 830.765/2010-EDUARDO PACHECO-Areia