DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO N° 52/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°388/2018

868.009/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA-OF. N°397/2018

868.010/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA-OF. N°397/2018

868.034/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°290/2018

868.035/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°291/2018

868.036/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°292/2018

868.037/2018-JOSE APARECIDO MARCUSSI-OF. N°302/2018

868.038/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°316/2018

868.039/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°316/2018

868.040/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°316/2018

868.041/2018-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°319/2018

868.042/2018-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°320/2018

868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°330/2018

868.047/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°362/2018

868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES-OF. N°369/2018

868.050/2018-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI-OF. N°384/2018

Defere pedido de reconsideração(182)

868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO

868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO

868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°379/2018

868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°328/2018

868.200/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018

868.213/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018

868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018

868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.118/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9305/2013

868.119/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9306/2013

868.120/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9307/2013

868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3101/2013

868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3102/2013

868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3103/2013

868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3104/2013

868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3105/2013

868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3106/2013

868.023/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9308/2013

868.024/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9309/2013

868.025/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9310/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.329/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AREIA

868.330/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AREIA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.071/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-ALVARÁ N°1764/2015

868.001/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-ALVARÁ N°5707/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°367/2018

868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°327/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018

003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018

003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018

806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018

806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018

806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018

824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°368/2018

868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°390/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°363/2018

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°360/2018

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°382/2018

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA

Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177)

868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado no DOU de 16/03/2018

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Superintendente