Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.435/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA-OF. N°990/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2018/SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
815.384/2017-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.114/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1384/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1394/2018
815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1388/2018
815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME-OF. N°1387/2018
Indefere pedido de reconsideração(263)
815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1378/2018
815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1382/2018
815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1397/2018
815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°1395/2018
815.744/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1375/2018
815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1381/2018
815.700/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1386/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 4/2018-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/05/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°1376/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°1389/2018
815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°1380/2018
815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°1380/2018
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°1374/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP -AI N°2/2018
815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI N°4/2018
815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI N°3/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.199/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ- Registro de Extração N°049/2018 de 07/05/2018
815.200/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°050/2018 de 07/05/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.435/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA-OF. N°990/2018
815.706/2017-ANDRÉA DA SILVA ME-OF. N°1391/2018
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Substituto
Processos neste ato
- 815.435/2017
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 14/05/2018, p. 49