DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- AI N°111/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°1477/2018

815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-OF. N°1468/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Área de 179,68 ha para 47,46 ha-AREIA E CASCALHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-OF. N°1481/2018

815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-OF. N°1481/2018

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1479/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 046/2018-14.500t-SAIBRO- Validade:14/05/2019

815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 047/2018-8.500t-CASCALHO- Validade:15/05/2019

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-IÇARA/SC, JAGUARUNA/SC - Guia n° 049/2018-50.000t-AREIA- Validade:14/05/2019

815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-IOMERÊ/SC - Guia n° 051/2018-50.000t-BASALTO(BRITA)- Validade:15/05/2019

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 52/2018-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:15/05/2019

815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 048/2018-18.000t-AREIA- Validade:14/05/2019

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 050/2018-12.000t-ARGILA- Validade:15/05/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP

815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME-OF. N°1436/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.571/2016-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.-Registro de Licença N° 2100/2018 - Vencimento em 06/05/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.104/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Registro de Extração N°54/2018 de 15/05/2018

815.105/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Registro de Extração N°55/2018 de 15/052018

815.106/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Registro de Extração N°56/2018 de 15/05/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.476/2010-

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES