DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°857/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°663/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.985/2014-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°673/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°717/2018/DGTM/DNPM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 23/01/2019

890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME- Registro de Licença N° 2.464/2007 - Vencimento em 05/10/2037

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N° 2.564/2009 - Vencimento em 05/10/2019

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2.578/2010 - Vencimento em 08/11/2022

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2010 - Vencimento em 20/12/2021

890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.672/2011 - Vencimento em 19/06/2019

890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2.650/2011 - Vencimento em 13/06/2021

890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA- Registro de Licença N° 2.902/2016 - Vencimento em 20/12/2021

890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2.899/2016 - Vencimento em 19/01/2020

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2.776/2013 - Vencimento em 19/12/2018

890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.815/2014 - Vencimento em 16/07/2019

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.804/2014 - Vencimento em 30/05/2019

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2.828/2014 - Vencimento em 01/09/2018

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.831/2014 - Vencimento em 12/08/2019

890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N° 2.860/2015 - Vencimento em 04/08/2020

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.890/2016 - Vencimento em 12/03/2020

890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.888/2016 - Vencimento em 04/10/2019

890.375/2015-L S SA AREIAL ME- Registro de Licença N° 2.935/2016 - Vencimento em 27/04/2019

890.035/2016-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N° 2.960/2017 - Vencimento em 26/12/2018

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-# Registro de Licença N° 2.770/2013- Cessionario:890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA.- CNPJ 01.238.045/0001-61

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.609/2015-ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.010/2018 - Vencimento em 03/11/2020

890.245/2016-M.M.S.G.EM.V.S.G.EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N° 3007/2018 - Vencimento em 02/03/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°856/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°822/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°699/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°849/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°821/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.235/2017-AREAL RIO DOS FRADES-OF. N°842/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°855/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.257/2016-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°798/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°676/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.342/2017-S SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°600/2018/DGTM/DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES